Dispõe sobre a participação na força-tarefado Projeto "Defensores sem Fronteiras" em Boa Vista-PR.pdf
2021
159/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Ibirité/MG.pdf (DO 29/04/2021)
2020
159/2020
Resolução DPG
Constitui comissão permanente de licitação, comissão permanente de recebimento de materiais , designa pregoeiros e equipe de apoio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018
159/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens das sedes I e II da Defensoria Pública da Capital.pdf (DO 14/07/2018)
2019
159/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Comunidade em Ação".pdf(DO, 07/06/2019)
2016
159/2016
Resolução DPG
Art. 1º Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 17/09/2016, em conformidade com a Resolução nº 156/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 28/09/2016)
2015
159/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca Três Pontas.pdf (DO 14/04/2015)
2014
159/2014
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/07/2014.pdf (DO 30/09/2014)
2011
159/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 25/10/2011)
2010
159-2010
Resolução DPG
altera a Resolução Nº 96/2009.pdf
2008
159/2008
Resolução DPG
2017
158/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no Conselho Disciplinar do presídio de Caeté.pdf
2021
158/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 29/04/2021)
2020
158/2020
Resolução DPG
Retifica erro material na Resolução nº. 154/2020.pdf
2018
158/2018
Resolução DPG
Revoga as Resoluções ns.131/2018 e 143/2018, que dispõem sobre os meios eletrônicos institucionais para comunicação institucional.pdf (DO 14/07/2018)
2019
158/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Sacramento/MG.pdf(DO 03/06/2019)
2016
158/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Mediação e Conciliação Familiar e de Sucessões da Defensoria Pública de Betim e dá outras providências.pdf (DO 27/09/2016)
2015
158/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Cambuí.pdf (DO 18/04/2015)
2014
158/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge.pdf (DO 26/09/2014)
2011
158/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 25/10/2011)
2010
158-2010
Resolução DPG
altera a Resolução Nº 034/2009 e dá outras providências.pdf
2008
158/2008
Resolução DPG
2017
157/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS Estágio - Três Pontas.pdf
2021
157/2021
Resolução DPG
Ficam designados os Defensores Públicos relacionados no Anexo I desta resolução para os órgãos de atuação respectivos.pdf (DO 27/04/2021)