| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 0162/2009 |
Resolução DPG |
delimita atribuições na Defensoria de Santos Dumont.pdf | |
| 2008 | 162/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 161/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a movimentação de que trata a Resolução nº 139/2017.pdf | |
| 2021 | 161/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Nova Lima.pdf (DO 30/04/2021) | |
| 2020 | 161/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Cooordenador Local da Defensoria Pública em Betim.pdf | |
| 2018 | 161/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Comarca de Itaúna.pdf (DO 17/07/2018) | |
| 2019 | 161/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos a que menciona.pdf(DO, 07/06/2019) | |
| 2016 | 161/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge ou companheiro.pdf (DO 01/10/2016) | |
| 2015 | 161/2015 |
Resolução DPG |
Res.047/2015 - Dispõe sobe o atendimento aos presos provisórios em razão de processos ou inquéritos que tramitam na Comarca de Contagem e estão custodiados em Comarca diversa da atribuição do Defensor Público.pdf (DO 14/04/2015) | |
| 2014 | 161/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 01/10/2014) | |
| 2011 | 161/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o ponto facultativo do Dia do Funcionário Público.pdf (DO 26/10/2011) | |
| 2010 | 161-2010 |
Resolução DPG |
institui o CRC Central de Relacionamento com o Cidadão e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 0161/2009 |
Resolução DPG |
novos coordenadores de Divinópolis e Contagem.pdf | |
| 2008 | 161/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 160/2017 |
Resolução DPG |
Constitui Comissão Permanente de Licitação, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, designa Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2021 | 160/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Pirapora.pdf (DO 29/04/2021) | |
| 2020 | 160/2020 |
Resolução DPG (Retificação) |
Estebelece a escala de Defensores Públicos desigados para atuarem voluntariamente nos plantões das audiências de custódia do segundo semestre de 2020.pdf | |
| 2018 | 160/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as Defensorias Cíveis do Barreiro.pdf (DO 17/07/2018) | |
| 2019 | 160/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá outras providências.pdf (DO 06.06.2019) | |
| 2016 | 160/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf (DO 01/10/2016) | |
| 2015 | 160/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o afastamento temporário de membro da Defensoria Pública.pdf (DO 14/04/2015) | |
| 2014 | 160/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de função gratificada e de ordenação de despesas.pdf (DO 30/09/2014) | |
| 2011 | 160/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 25/10/2011) | |
| 2010 | 160-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensora Pública para cooperar em caso específico na comarca de Contagem.pdf | |
| 2009 | 0160/2009 |
Resolução DPG |
publicidade das datas das reuniões do Conselho Superior.pdf |