| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | 164/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona.pdf (DO 03/10/2014) | |
| 2011 | 164/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Defensoria da Mulher em Betim nos dias de ponto facultativo municipal.pdf (DO 28/10/2011) | |
| 2010 | 164-2010 |
Resolução DPG |
prioriza as atribuições que especifica na Defensoria Pública em Bom Despacho.pdf | |
| 2009 | 0164/2009 |
Resolução DPG |
Delimita atribuições na Defensoria de Varginha.pdf | |
| 2008 | 164/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 163/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a retificação da Res. 161/2017.pdf | |
| 2021 | 163/2021 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica erro material contido na resolução nº 158/2021.pdf (DO 30/04/2021) | |
| 2020 | 163/2020 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para o plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências.pdf | |
| 2018 | 163/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta das Defensoras Públicas que menciona.pdf (DO 19/07/2018) | |
| 2019 | 163/2019 |
Resolução DPG |
Altera a Resolução 155/2019.pdf(08/06/2019) | |
| 2015 | 163/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homolagação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Divinópolis.pdf (DO 11/04/2015) | |
| 2014 | 163/2014 |
Resolução DPG |
Conceder promoção na carreira, a partir de 30 de junho de 2014, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública, relacionados no anexo único desta Resolução.(DO 11/10/2014) | |
| 2011 | 163/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública de Varginha.pdf (DO 27/10/2011) | |
| 2010 | 163-2010 |
Resolução DPG |
altera a priorização de atribuições prevista na resolução 094/2009, relativa aos órgãos da Defensoria em Betim.pdf | |
| 2009 | 0163/2009 |
Resolução DPG |
delimita atribuições na Defensoria de Pirapora.pdf | |
| 2008 | 163/2008 |
Resolução DPG |
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| 2017 | 162/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução 127/2017, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ipatinga.pdf | |
| 2021 | 162/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Passos.pdf (DO 29/04/2021) | |
| 2020 | 162/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Iagarapé.pdf | |
| 2018 | 162/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante o acervo processual físico e eletrônico, tocante aos processos movidos em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em curso na Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte/MG.pdf (DO 19/07/2018) | |
| 2019 | 162/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Sacramento/MG.pdf(DO 06/06/2019) | |
| 2015 | 162/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Edital nº 01/2015 - ASCOM/DPMG.pdf (DO 11/04/2015) | |
| 2014 | 162/2014 |
Resolução DPG |
Conceder progressão na carreira, a aprtir de 30 de junho de 2014, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Defensoria Pública, relacionados nos anexos I, II e III desta Resolução.pdf (DO 11/10/2014) | |
| 2011 | 162/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local das Defensorias Especializadas que menciona.pdf (DO 27/10/2011) | |
| 2010 | 162-2010 |
Resolução DPG |
autoriza o comparecimento à Seminário sobre Acesso à Saúde na Comarca de Juiz de Fora.pdf |