modifica a resolução nº 105/2009, que delimitou as atribuições do núcleo da Defensoria Pública na comarca de Contagem.pdf
2008
167/2008
Resolução DPG
2017
166/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição do Conselho da Medalha.pdf
2021
166/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Uberaba.pdf (DO 01/05/2021)
2020
166/2020
Resolução DPG
Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para o plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências.pdf
2018
166/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção por permuta das Defensorias Públicas que menciona.pdf (DO 20/07/2018)
2019
166/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais Juizado Especial da Fazenda e dá outras providências.pdf(DO 12/06/2019)
2016
166/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa da cooperação voluntária perante a Defensoria Pública de Cambuquira-MG.pdf (DO 06/10/2016)
2015
166/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII
Concurso Público.
2014
166/2014
Resolução DPG
Convoca membros da Banca Examinadora do VII Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf (DO 04/10/2014)
2011
166/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do período de trânsito previsto na Res. 155/2011, no caso que especifica.pdf (DO 28/10/2011)
2010
166-2010
Resolução DPG
altera a Resolução 016/2009 e Designa novos Membros para a Comissão de Ambientação.pdf
2009
0166/2009
Resolução DPG
coordenador para a Defensoria de 2ª Instância.pdf
2008
166/2008
Resolução DPG
2017
165/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária no JUizado Especial da Fazenda Estadual da Comarca de Belo Horizonte.pdf
2021
165/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Luz.pdf (DO 01/05/2021)
2020
165/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Camanducaia.pdf
2018
165/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria em Governador Valadares.pdf (DO 20/07/2018)
2019
165/2019
Resolução DPG
Altera a Resolução nº 159/2019 que dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Comunidade em Ação".pdf(DO 11/06/2019)
2016
165/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São Lourenço/MG.pdf (DO 06/10/2016)
2015
165/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre autorização para afastamento da Comarca e designação de Defensores Públicos para atuarem em processo de competência do Tribunal do Júri.pdf (DO 08/04/2015)
2014
165/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 03/10/2014)
2011
165/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para promoção à Classe III da carreira de Defensor Público.pdf (DO 28/10/2011)
2010
165-2010
Resolução DPG
autoriza o comparecimento à Seminário sobre Acesso à Saúde na Comarca de Juiz de Fora.pdf
2009
0165/2009
Resolução DPG
cooperação no Juizado Especial Cível - Unidade da UFMG.pdf