Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2010 169-2010 Resolução DPG
designa defensor para atuar na defesa do assistido B.R.R.M na comarca de Pitangui.pdf
2009 169/2009 Resolução DPG
confere publicidade à metodologia aplicada no Projeto Casa da Cidadania, e dá outras providências.pdf
2008 169/2008 Resolução DPG
2017 168/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Nanuque/MG.pdf
2021 168/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para o Núcleo Estratégico da Execução Penal - NEEP, previsto na resolução n. 153/2021.pdf (DO 01/05/2021)
2020 168/2020 Resolução DPG
Declara luto oficial na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais por motivo de falecimento de Defensor Público.pdf
2018 168/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre as Coordenadorias Locais de Pirapora e Nova Lima.pdf (DO 24/07/20180)
2019 168/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribuanis Superiores Criminal, e dá outras providências.pdf(DO 14/06/2019)
2016 168/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a 1ª oferta de vagas para remoção de 2016 e dá outras providências.pdf (DO 06/10/2016)
2015 168/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio — Comarca de Sete Lagoas.
2014 168/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa da cooperação na Comarca de Piumhi.pdf (DO 04/10/2014)
2011 168/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 28/10/2011)
2010 168-2010 Resolução DPG
designa defensor para atuar na defesa do assistido B.R.R.M na comarca de Pitangui.pdf
2009 168/2009 Resolução DPG
ratifica atuação estratégica em defesa da população carcerária na comarca de Três Corações.pdf
2008 168/2008 Resolução DPG
2017 167/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a declaração do direito de opção pela carreira em cumprimento de decisão judicial, e dá outras providências.pdf
2021 167/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de João Monlevade.pdf (DO 01/05/2021)
2020 167/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre as férias compulsórias dos servidores e prestadores de serviço terceirizado, em atuação nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2018 167/2018 Resolução DPG
Decisão contida no Incidente de Adequação Funcional nº 003/2018, bem como o disposto no artigo 4º da Deliberação nº 32 de 2017, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 21/07/2018)
2019 167/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Pirapora/mg.pdf(DO 13/06/2019)
2016 167/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre cooperação voluntária na comarca de Matias Barbosa-MG.pdf (DO 06/10/2016)
2015 167/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio — Comarca de Três Corações.
2014 167/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Regional Metalúrgica e dá outras providências.pdf (DO 04/10/2014)
2011 167/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 28/10/2011)
2010 167-2010 Resolução DPG
Convoca Defensores Públicos atuantes na área da Infância e Juventude Ato Infracional para o "I Encontro de Integração da SUASE/SEDS e Defensoria Pública de Minas Gerais".pdf