| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3987/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias da Unidade de Ituiutaba (DO 23/09/2025). | |
| 2025 | 3986/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 20/09/2025). | |
| 2025 | 3985/2025 |
Resolução DPG |
Altera a Resolução nº 1178/2022 (DO 25/09/2025) | |
| 2025 | 3984/2025 |
Resolução DPG |
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 16/09/2025, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003 (DO 22/09/2025). | |
| 2025 | 3983/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de São Sebastião do Paraíso (DO 22/09/2025). | |
| 2025 | 3982/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a identificação dos cargos das carreiras instituídas pela Lei 22.790/2017 (DO 30/09/2025). | |
| 2025 | 3981/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Araxá (DO 22/09/2025). | |
| 2025 | 3980/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta dos defensores públicos que menciona (DO 19/09/2025). | |
| 2025 | 3979/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Araguari (DO 19/09/2025). | |
| 2025 | 3978/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte (DO 19/09/2025). | |
| 2025 | 3977/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 19/09/2025). | |
| 2025 | 3976/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Nova Lima (DO 18/09/2025). | |
| 2025 | 3975/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma ato específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Verde (DO 18/09/2025). | |
| 2025 | 3974/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para participação de Defensores Públicos no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil (DO 17/09/2025). | |
| 2025 | 3973/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Nova Serrana (DO 17/09/2025). | |
| 2025 | 3972/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente de Belo Horizonte (DO 17/09/2025). | |
| 2025 | 3971/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 18/09/2025). | |
| 2025 | 3970/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em prestar atendimento no projeto Ouvidoria Móvel, a ser realizado no Município de Sabará (DO 16/09/2025). | |
| 2025 | 3969/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante do projeto “A Defensoria vai até você”, no bairro Granja de Freitas, no Município de Belo Horizonte (DO 16/09/2025). | |
| 2025 | 3968/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3967/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidato aprovado no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 16/09/2025). | |
| 2025 | 3966/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria de Campanha (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3965/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Manhumirim (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3964/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a movimentação de que trata a Resolução DPG n. 3729/2025, observada a Deliberação CSDPMG n. 536/2025 (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3963/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 17/09/2025). |