2024
- *Escala de plantão - Retificação - 16/11/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 31/05/2024
- *Escala de plantão - Abr/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - Mar/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 03/2024 - Dispõe sobre as substituições automáticas entre os órgãos de execução da Unidade de Pouso Alegre
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da unidade situada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 2810, Bairro Santa Rita, Pouso Alegre/MG em 27/06/2024, das 11 às 17 horas, em virtude de interrupção no fornecimento de energia, para realização de obras e manutenção
Portarias e Plantões POUSO ALEGRE
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - 02, 03 e 08/12/2023
- *Escala de plantão - Retificação 05 e 19/11/2023
- *Escala de plantão - Retificação Out e nov/2023
- *Escala de plantão - Retificação dias 10 e 23/09/2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023
- *Escala de plantão - 05 a 07/04/2023
- *Escala de plantão - 08 e 09/06/2023
- Portaria 03/2023 - Dispõe sobre as substituições automáticas nas Defensorias Públicas que possuem apenas um órgão de execução na Regional Sul de Minas
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Comarca de Pouso Alegre, no dia 19 de outubro de 2023, em razão da comemoração do Feriado de Emancipação Política da cidade Pouso Alegre
- Portaria 01/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2023
2022
- Portaria 14/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre os Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Pouso Alegre durante o recesso forense de 2022/2023
- Portaria 13/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre a convocação de defensores públicos para o plantão no feriado da Proclamação da República na Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre.
- Portaria 13/2022, 14/12/2022 – Dispõe sobre a convocação de defensores públicos para o plantão de final de semana na Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre.
- Portaria 12/2022, 21/10/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 19 de Outubro de 2022 e sobre a convocação de defensores públicos para o plantão nos feriados que menciona na Defensoria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre.
- Portaria 11/2022, 10/10/2022 – Dispõe sobre o plantão no feriado de 07 de setembro de 2022 na Defensaria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre
- Portaria 10/2022, 02/09/2022 – Dispõe sobre o plantão no feriado de 07 de setembro de 2022 na Defensaria Pública de Minas Gerais em Pouso Alegre
- Portaria 09/2022, 01/09/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 08/2022, 07/07/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 06/2022, 01/07/2022 Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 2º semestre de 2022
- Portaria 05/2022, 26/05/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2022
- Portaria 04/2022, 27/04/2022 – Dispõe sobre a substituição na convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2022
- Portaria 03/2022, 21/03/2022 – Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública de Pouso Alegre nos dias 13, 14 e 14 de Abril de 2022
- Portaria 02/2022, 11/01/2022 – Dispõe sobre a substituição integral da Defensoria Pública de Ouro Fino pela Defensoria Pública de Monte Sião no período compreendido entre 10 de Janeiro de 2022 a 27 de Janeiro de 2022
- Portaria 01/2022, 04/01/2022 – Dispõe sobre a convocação dos defensores públicos que atuarão nos plantões de final de semana em Pouso Alegre durante o 1º semestre de 2022
2021
- Portaria 08/2021, 13/12/2021 – Dispõe sobre os Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Pouso Alegre durante o recesso forense
- Portaria 07/2021, 13/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Pouso Alegre
- Portaria 06/2021, 05/11/2021 – Dispõe sobre as substituições automáticas na Defensoria Pública em Pouso Alegre/MG
- Portaria 07/2021, 11/11/2021 – Dispõe sobre o plantão no ferido de 15 de novembro de 2021 na Unidade da Defensoria Pública em Pouso Alegre/MG
- Portaria 04/2021, 13/10/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente, na comarca, no dia 19 de outubro
- Portaria 03/2021, 03/02/2021 – Dispõe sobre a divisão de atribuições das Defensorias Cíveis na unidade de Pouso Alegre-MG
- Portaria 02/2021, 03/03/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública auxiliar da Regional Sul de Minas (atuação em Pouso Alegre)
- Portaria 01/2021, 06/01/2021 – Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial na Defensoria Pública em Pouso Alegre, a partir de 18 de janeiro de 2021
2018
2017
- Portaria 02/2017, 04/08/2017 – Dispõe sobre a cooperação voluntária dos Defensores Públicos das áreas Cível, Familía, Sucessoões e Infância e Juventude Cível perante os Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal na Comarca de Pouso Alegre, durante o período de férias regulamentares do Defensor Público titular
- Portaria 01/2017, 01/03/2017 - Dispõe sobre a forma, horário e números de atendimento das Defensorias Cíveis, Família, Sucessões e Infância e Juventude não Infrancional, Anexo fiscal e urgências dessas matérias em Pouso Alegre-MG e dá outras providências
2016
- Portaria 01/2016, 12/01/2016 – Dispõe sobre a forma e número de atendimentos das Defensorias Cíveis, Família, Sucessões e Infância e Juventude não Infracional
- Portaria 03/2016, 28/07/2016 - Dispõe sobre cooperação voluntária junto aos Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursal da comarca de Pouso Alegre durante o período de férias regulamentares do defensor público titular