Portarias e Plantões JUIZADOS – Fazenda Pública
1ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
2025
2024
2023
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre as substituições automáticas e cooperação na 1ª. Defensoria dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte – Juizado Especial da Fazenda Pública
- Portaria conj. 01/2023 Def. Esp. Cons. e 1ª Def. Juiz. Esp. Faz. Púb./2023 - Dispõe sobre atendimentos iniciais e ações referentes ao serviço de assistência à saúde prestado pelo Ipsemg
- Portaria 01/2023, 19/04/2023– Dispõe sobre as substituições automáticas na 1ª. Defensoria dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte – Juizado Especial da Fazenda Pública.
2022
- Portaria 7/2022, 01/12/2022 – Dispõe sobre substituição automática da Dra. Adriane da Silveira Seixas, Madep 668 no período de 09 a 20 de janeiro de 2023 na 1ª. Defensoria dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte – Juizado Especial da Fazenda Pública.
- Portaria 6/2022, 13/6/202 – Regulamenta o ato n] 1574/2022, que dispõe sobre a designação de cooperadores voluntários e temporários que atuarão na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais - Fazenda Pública da Capital
- Portaria 5/2022, 5/6/2022 – Dispõe sobre substituição automática da dra. A. S.S., no período de 06 a 21 de junho de 2022 na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial da Fazenda Pública.
- Portaria 4/2022, 16/5/2022 – Dispõe sobre substituição automática da C. A.L., no período de 16 a 30 de maio de 2022 na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial da Fazenda Pública.
- Portaria 03/2022, 21/04/2022 – Dispõe sobre substituição automática da defensora A. S.S. no período de 10 a 30 de maio de 2022 na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial da Fazenda Pública
- Portaria 02/2022, 30/03/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos defensores públicos e estabelece os substitutos automáticos na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial da Fazenda Pública
- Portaria 01/2022, 10/02/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos defensores públicos e estabelece os substitutos automáticos na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial da Fazenda Pública
2021
- Portaria 03/2021, 14/12/2021 – Regulamenta a resolução 473/2021, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre abertura de consulta para interessados em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública do JESP Fazenda Pública da Capital, matéria de Saúde
- Portaria 01/2021, 18/10/2021 – Regulamenta a Res. 388/2021, que dispõe sobre abertura de consulta para participar de cooperação temporárria e voluntária na Defensoria Pública do JESP – Fazenda Pública da Capital, matéria de saúde, nos processos em trâmite na Turma Recursal
- Portaria 01/2021, 18/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece os substitutos automáticos na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais na comarca de Belo Horizonte – Juizado Especial da Fazenda Pública
2018