Portarias e Plantões FAMÍLIA e SUCESSÕES – Capital
COORDENADORIA DE FAMÍLIAS DE SUCESSÕES
2025
- Portaria 02/2025 - Dispõe sobre a as atribuições ordinárias da 14ª Defensoria das Famílias e Sucessões de Belo Horizonte
- *Escala de plantão - 1º sem/2025
2024
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - 2º sem/2024 (Parcial 2)
- *Escala de plantão - Retificação - 21 e 22/09, 09 e 10/11/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 03 e 10/11/2024
- *Escala de plantão - 07 e 08/09, 23, 24 e 30/11 e 01/12/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024 (Parcial)
- *Escala de plantão - 26/05 e 09/06/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 01/06/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 28/04, 15/06, 25/05 e 30/06/2024
- *Escala de plantão - 21/04, 01/05 e 23/06/2024
- *Escala de plantão - 01 e 23/06/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 07 e 13/04/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 24/03 e 07/04/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 10/03 a 14/04/2024
- *Escala de plantão - 02 e 17/03/2024
- *Escala de plantão - Retificação 28 e 30/03, 31/05/2024
- *Escala de plantão - Retificação 20 e 28/01/2024
- *Escala de plantão - Retificação 13 e 14/01/2024
- *Escala de plantão - Retificação 01/01/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições para a elaboração de defesas no âmbito da Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a instituição da Central de Iniciais na área das Famílias e Sucessões da Defensoria Pública na Capital
2023
- *Escala de plantão - dia 01/01/2024
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - 16/12/2023
- *Escala de plantão - 03/12/2023
- *Escala de plantão - 11/11 e 01/12/2023
- * Escala de plantão: 30/09 e 03/12
- *Escala de plantão 25/06/2023 e 15/07/2023
- *Escala de plantão - 2º semestre/2023
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023 (retificada em 13/06/23)
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023 (retificada)
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023
- Portaria 03/2023 - Dispõe sobre a atividade finalística ordinária (atribuição ordinária) das Defensoras e Defensores Públicos integrantes da 14ª Defensoria das Famílias e Sucessões de Belo Horizonte (Cooperação de Família)
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das substituições automáticas no âmbito da Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital
- Portaria 01/2023 - Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Coordenação Regional das Famílias e Sucessões de Belo Horizonte, da atuação presencial em processos de família no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc.
2022
- *Escala de plantão - 2º semestre/2022 (retificada em 08/11)
- Portaria 13/2022, 16/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana de 07 de janeiro a 25 de junho de 2023
- Portaria 12/2022, 06/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de recesso forense de final de ano, de 19 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023
- Portaria 11/2022, 06/12/2022 – Dispõe sobre a atividade finalística extraordinária das Defensoras e dos Defensores Públicos integrantes da 13ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte (Curadoria de Família) durante o período de férias, créditos, licenças ou afastamentos dos seus membros.
- Portaria 10/2022, 06/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de recesso forense de final de ano, de 19 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023
- Portaria 10/2022, 04/11/2022 – Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Processual-SAP na área das Famílias e Sucessões da Defensoria Pública na Capital
- Portaria 09/2022, 28/10/2022 – Dispõe sobre a alteração da escala de plantão do feriado de 02 /11/2022
- Portaria 08/2022, 28/10/2022 – Dispõe sobre escala de plantão em razão da suspensão do expediente dos dias 3 1 / 1 0 / 2 02 2 e 01/11/2022
- Portaria 07/2022, 30/6/2022 – Dispõe sobre a alteração da Portaria n. 05/2022 que trata da escala de plantão de finais de semana de 04 de junho a 18 de dezembro de 2022.
- Portaria 06/2022, 31/05/2022 – Dispõe sobre a atividade finalística extraordinária dos Defensores Públicos integrantes da 15ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte durante o período de férias, créditos, licenças ou afastamentos dos seus membros.
- Portaria 05/2022, 06/5/2022 – Dispõe sobre a escala de de finais de semana de 04 de junho a 18 de dezembro de 2022
- Portaria 04/2022, 06/5/2022 - Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na Defensoria das Famílias e Sucessões da Capital
- Portaria 03/2022, 09/03/2022 – Dispõe sobre a substituição automática das Defensoras e dos Defensores Públicos em exercício da 15ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte durante o período de férias, créditos, licenças e afastamentos dos seus membros
- Portaria 02/2022, 07/03/2022 – Dispõe sobre escala de plantão dos feriados de 13/04/2022 ao dia 09/12/2022
- Portaria 01/2022, 03/03/2022 – Dispõe sobre escala de plantão dos feriados de 28/02/2021 ao dia 02/03/2022
2021
- Portaria 03/2021, 14/12/2021 – Dispõe sobre escala de plantão de final de ano no período de 20/12/2021 a 07/01/2022
- Portaria 02/2021, 01/12/2021 – Dispõe sobre escala de plantão do ponto facultativo no dia 01/11/2021 e feriado do dia 02/11/2021
- Portaria 01/2021, 12/11/2021 – Dispõe sobre escala de plantão dos feriados de 15/11/2021 e 08/12/2021
2018
2016
- Portaria 02/2016, 14/03/2016 – Dispõe sobre o acompanhamento dos processos judiciais eletrônicos (Pje) pelos órgãos de Execução integrantes da Cooperação durante o período de afastamento de Defensores Públicos
- Portaria 01/2016, 08/03/2016 – Dispõe sobre os deveres dos Defensores Públicos titulares das Varas de Família e Sucessões quando do gozo de férias regulamentares, crédito de férias, licença ou afastamento e organização dos trabalhos dos Defensores Públicos titulares da 14ª Defensoria das Famílias
- Portaria 01/2016, de 04/02/2016 – Convoca defensora pública para atuar no plantão de carnaval – dia 08 de fevereiro de 2016