DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES (DEDICA) – Cível e Infracional
As demandas referentes à SAÚDE das Crianças e dos Adolescentes são abrangidas pelo plantão Cível da Saúde
2024
- *Escala de plantão - Retificação - 02 a 05/08/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 22 e 23/06/2024
- *Escala de plantão - Mai e jun/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 1º sem/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre as atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e estabelece as substituições automáticas entre os(as) membros(as) da DEDICA-Infracional da comarca de Belo Horizonte
- Portaria 01/2024 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre as atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e estabelece as substituições automáticas entre as membras e membros da DEDICA-Infracional da Comarca de Belo Horizonte
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão CIA-BH – 12 e 13/08/2023 (Retificação)
- *Escala de plantão CIA-BH – 17 e 18/06/2023 (Retificação)
- *Escala de plantão - 2º sem./2023
- *Retificação Escala de Plantão CIA-BH - 1º semestre/2023
- Portaria 04/2023 DEDICA-Infracional - Dispõe sobre a atuação das Defensoras e Defensores Públicos da DEDICA-Infracional da Comarca de Belo Horizonte durante o recesso forense de 2023/2024
- Portaria 02/2023 DEDICA-Cível/BH – Dispõe sobre a forma de substituição nos casos de afastamentos da Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Capital e revoga a Portaria 02/2022 (28/12/2023)
- Portaria 02/2023 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece as substituições automáticas entre os(as) membros(as) da DEDICA-Infracional da comarca de Belo Horizonte (29/05/2023)
- Portaria 01/2023 DEDICA-Cível/BH – Dispõe sobre a distribuição dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Capital (04/04/2023)
- Portaria 01/2023 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece as substituições automáticas entre os(as) membros(as) da DEDICA-Infracional da Comarca de Belo Horizonte (09/01/2023)
2022
- Portaria 03/2022 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre a atuação dos Defensores Públicos da DEDICA-Infracional da Comarca de Belo Horizonte durante o recesso forense de 2022/2023 (23/11/2022)
- Portaria 02/2022 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos e estabelece as substituições automáticas entre os(as) membros(as) da DEDICA-Infracional da Comarca de Belo Horizonte (01/08/2022)
- Portaria 02/2022 DEDICA-Cível/BH – Dispõe sobre os trabalhos e a forma de substituição para fins de cooperação na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Capital (02/02/2022)
- Portaria 01/2022 DEDICA-Cível/BH – Dispõe sobre a atuação dos/as Defensores/as lotados/as na DEDICA-CÍVEL/BH na VECCA – Vara Especializada de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Capital (02/02/2022)
- Portaria 01/2022 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre as atribuições das defensoras e defensores públicos e estabelece as substituições automáticas entre os membros da DEDICA-Infracional da comarca de Belo Horizonte (25/01/2022)
2021
- Portaria 11/2021 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre a atuação dos Defensores Públicos da DEDICA-Infracional da Comarca de Belo Horizonte durante o recesso forense de 2021/2022 (10/12/2021)
- Portaria 10/2021 DEDICA-Infracional – Dispõe sobre as atribuições dos defensores público se estabelece as substituições automáticas entre os membros da DEDICA-Infracional da comarca de Belo Horizonte (04/10/2021)
- NOTA: Alteração da denominação dos órgãos e áreas de atuação denominados “Infância e Juventude” ou “Infância”, renomeados para Defensoria Pública “dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” (Del. 177/2021, 18/06/2021)
2020
2019
- Portaria 02/2019 DEINJ-Cível/BH – Dispõe sobre atendimento dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível em Belo Horizonte/MG nos dias 18 a 19/03/2019 (26/02/2019)
- Portaria 01/2019 DEINJ-Cível/BH – Dispõe sobre atendimento dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível em Belo Horizonte/MG no período de 21/01/2019 a 08/02/2019 (15/01/2019)
2018
2010