DEFENSORIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES / CÍVEL
2023
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre a forma de substituição nos casos de afastamentos da Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Capital – DEDICA-CÍVEL/BH e revoga a Portaria 02/2022
- Portaria 01/2023, 04/04/2023 – Dispõe sobre a distribuição dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Capital – DEDICA-CÍVEL/BH
2022
- Portaria 02/2022, 02/02/2022 – Dispõe sobre os trabalhos e a forma de substituição para fins de cooperação na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Capital – DEDICA-CÍVEL/BH
- Portaria 01/2022, 02/02/2022 – Dispõe sobre a atuação dos/as Defensores/as lotados/as na DEDICA-CÍVEL/BH na VECCA – Vara Especializada de Crimes Contra Crianças e Adolescentes da Capital.
2021
- >> Alteração da nomenclatura do órgão a partir de 18/06/2021 (Del. 177/2021)
- INFÂNCIA E JUVENTUDE – Cível (DEINJ-Cível/BH)
2020
2019
- Portaria 02/2019, 26/02/2019 – Dispõe sobre atendimento dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível em Belo Horizonte/MG nos dias 18 a 19/03/2019
- Portaria 01/2019, 15/01/2019 – Dispõe sobre atendimento dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível em Belo Horizonte/MG no período de 21/01/2019 a 08/02/2019
2018
2010