Intranet

2025

• Portaria Conjunta 01/2025 - Dispõe sobre a atualização das atribuições do Defensor e das Defensoras Públicas titulares da 17ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte (Cooperação e conflitos)
• Portaria Conjunta 01/2025 - Dispõe sobre a organização dos atendimentos do assistido J.I.H.V.F. na SEDE I da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte

ATENDIMENTO | DIVERSAS DEFENSORIAS

2024

• Portaria Conjunta 01/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do fluxo de tramitação de demandas que envolvam a atuação em ações penais privadas em Belo Horizonte
• Portaria conjunta Nº 01/2024 - Coord. Família e Coord. Atend. - Dispõe sobre o atendimento da assistida J.S.D.S. nas Unidades da DPMG em Belo Horizonte
• Portaria conjunta Nº 01/2024 - Dispõe sobre o atendimento do assistido J.A.D.S. na SEDE I da DPMG em Belo Horizonte
• Portaria conjunta N.º 01/2024/COORDATENDE/BH - Dispõe sobre a restrição de acesso do assistido A.G.D.C.P, CPF XXX.XXX.796-07, às dependências físicas da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

2023

CRIMINAL CAPITAL | DEFENSORIAS MILITARES

• Portaria 03/2023, 09/05/2023 – Dispõe sobre a alteração da Portaria 02/2023, que disciplina a distribuição das atribuições dos órgãos de execução em exercício nas Defensorias Militares da comarca de Belo Horizonte e dá outras providências.

ATENDIMENTO | FAMÍLIAS E SUCESSÕES CAPITAL

• Portaria Conjunta nº 02/2023 - Dispõe sobre o atendimento do assistido F.T.D.L.M. na SEDE I da DPMG em Belo Horizonte.

CÍVEL CAPITAL | ATENDIMENTO | FAMÍLIAS E SUCESSÕES CAPITAL

• Portaria Conjunta nº 01/2023 - Dispõe sobre o atendimento do assistido A.A.D.S. nas Unidades da DPMG em Belo Horizonte/MG.

2022

CÍVEL CAPITAL | ATENDIMENTO

• Portaria Conjunta nº 03/2022, 13/10/2022 - Dispõe sobre a restrição de acesso do assistido M. J. A. de J., CPF XXX.XXX.536-15, às dependências físicas da Defensoria Pública,
• Portaria Conjunta nº 02/2022, 19/08/2022 - Dispõe sobre a restrição de acesso do assistido S.N.G., CPF XXX.XXX.066-73, às dependências físicas da Defensoria Pública, nos termos do art.3º, §3º da Deliberação 168/2021 do Conselho Superior da DPMG.
• Portaria Conjunta nº 01/2022, 05/08/2022 - Dispõe sobre a restrição de acesso do assistido E.C.L, CPF XXX.XXX.666-04, às dependências físicas da Defensoria Pública, nos termos do art.3º, §3º da Deliberação 168/2021 da Corregedoria da DPMG.

2020

SEGUNDAS INSTÂNCIAS E TRIBUNAIS SUPERIORES CÍVEL e CRIMINAL

• Portaria Conjunta nº 01/2020, 16/03/2020 – Dispõe sobre a suspensão temporária dos atendimentos presenciais em razão da situação de emergência em saúde pública no Estado de Minas Gerais e necessidade de conter a propagação pelo coronavírus (COVID 19)

2019

CÍVEL | SEGUNDAS INSTÂNCIAS CÍVEL e CRIMINAL

• Portaria Conjunta nº 01/2019, 01/03/2019 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público das Defensorias Cível da Capital e de Segundas Instâncias Cível e Criminal durante o prazo que menciona

2018

CÍVEL CAPITAL | DEFENSORIA DOS JUIZADOS

• Portaria Conjunta nº 01/2018, 09/05/2018 – Dispõe sobre a limitação da distribuição de ações para Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme se estabelece

CÍVEL | FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Portaria Conjunta n° 01/2018, 11/06/2018 – Dispõe sobre o plantão dos Defensores Públicos da Coordenação das Famílias e Sucessões e da Coordenação Cível nos dias úteis de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 (11/06/2018)

2017

CÍVEL | FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Portaria Conjunta nº 01/2017, 09/08/2017 – Dispõe sobre o plantão dos Defensores Públicos da Coordenação das Famílias e Sucessões e da Coordenação Cível nos dias úteis de jogos do BrasilDispõe sobre o plantão dos defensores públicos da Coordenação das Famílias e Sucessões e da Coordenação Cível no período de recesso forense de final de ano (retificada)

2015

ATENDIMENTO | CÍVEL | FAMÍLIA

• Portaria Conjunta nº 03/2015, 29/10/2015 – Estabelece a forma de atendimento durante o Mutirão Direito a Ter Pai na sede da DPMG nas coordenadorias de Atendimento, Cível e Família da Capital.

CÍVEL | FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Portaria Conjunta n° 01/2015, 21/05/2015 Editada pelas Coordenações Cível e de Família e Sucessões da Capital, que dispõe sobre o número sequencial no processo eletrônico e organiza a distribuição dos processos em órgãos nos quais haja a atuação de mais de um Defensor Público

CÍVEL | SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL

• Portaria Conjunta nº 01/2015, 27/04/2015 – Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível

2014

CÍVEL | CRIMINAL

• Portaria Conjunta nº 001/2014, 22/09/2014 – Estabelece alteração da distribuição dos serviços de Cooperação nas coordenadorias Cível e Criminal da Capital

2012

CÍVEL | FAMÍLIA E SUCESSÕES | ATENDIMENTO

• Portaria Conjunta nº 01/2012, 09/07/2012 – Dispõe sobre a designação de gestores