Portarias e Plantões POÇOS DE CALDAS
2024
- Escala de plantão - dez/2024
- *Escala de plantão - Retificação 18 a 21/10/2024
- *Escala de plantão - 25 a 29/10, 22 a 25/11/2024
- *Escala de plantão - 11 a 21/10/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão retificação 22 e 23/06/2024
- *Escala de plantão retificação Maio e junho/2024
- *Escala de plantão - Retificação Abr e jun/2024
- *Escala de plantão - Retificação Fev e mar/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- *Escala de plantão - 13 e 14/01/2024
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Poços de Caldas
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Poços de Caldas
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - Out/2023 (Retificada)
- *Escala de plantão 2º sem/2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023 - Microrregião XXXV (Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre e Santa Rita de Caldas)
- Portaria 14/2023 - Dispõe sobre as atribuições institucionais do Defensor Público Auxiliar da Regional do Alto Rio Pardo e do Defensor Público lotado na vaga de Cooperação e Conflitos
- Portaria 13/2023 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Poços de Caldas/MG no dia 18 de outubro de 2023
- Portaria 12/2023- Dispõe sobre as substituições automáticas e dos impedimentos dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da comarca de Poços de Caldas
- Portaria 11/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Poços de Caldas/MG, no dia 06/11/2023
- Portaria 10/2023 - Dispõe sobre as atribuições institucionais do Defensor Público Auxiliar da Regional do Alto Rio Pardo e do Defensor Público lotado na vaga de Cooperação e Conflitos
- *Escala de plantão Microrregião XXXV (Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Campestre e Santa Rita de Caldas)
- *Escala de plantão - 1º sem./2023
- Portaria 09/2023, 24/05/2023 – Dispõe sobre as substituições automáticas e dos impedimentos dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da comarca de Poços de Caldas e dá outras providências.
- Portaria nº 10/2023 - Dispõe sobre as atribuições institucionais do Defensor Público Auxiliar da Regional do Alto Rio Pardo e do Defensor Público lotado na vaga de Cooperação e Conflitos e dá outras providências.
- Portaria 08/2023, 27/02/2023 – Dispõe sobre as substituições automáticas e dos impedimentos dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da comarca de Poços de Caldas.
- Portaria 03/2023, 03/02/2023 – Dispõe sobre as substituições automáticas e dos impedimentos dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da comarca de Poços de Caldas e dá outras providências.
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023 (Retificada)
- *Escala de plantão - 28 e 29/01/2023
- Portaria 02/2023, 20/01/2023 - Dispõe sobre escala de plantão, no final de semana 21 e 22 de janeiro de 2023.
- Portaria 01/2023, 13/01/2023 – Informa Escala de plantão na Defensoria Pública de Poços de Caldas, no final de semana 14 e 15 de janeiro de 2023.
2022
- Escala de plantão - 2º sem./2022 (retificada)
- Portaria 12/2022, 01/12/2022 – Escala de plantão durante o recesso forense de 2022.
- Portaria 11/2022, 06/10/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Poços de Caldas nos feriados e pontos facultativos de 31 de outubro e 01 de novembro de 2022.
- *Escala de plantão retificada, 11/10/2022
- Portaria 10/2022, 11/10/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticas compartilhadas dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da Comarca de Poços de Caldas e dá outras providências.
- Portaria 09/2022, 14/07/2022 – Informa Escala de plantão na Defensoria Pública de Poços de Caldas nos feriados, pontos facultativos e finais de semana do segundo semestre de 2022.
- Portaria 05/2022, 22/06/2022 – Dispõe sobre as substituições e impedimentos dos defensores públicos lotados na área de família, cível e infância cível e infância cível e criminal da comarca de Poços de Caldas
- Portaria 04/2022, 06/05/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Poços de Caldas nos feriados e pontos facultativos de junho de 2022.
- Portaria 02/2022, 05/04/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Poços de Caldas nos feriados e pontos facultativos de abril de 2022.
- Portaria 01/2022, 24/02/2022 - – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Poços de Caldas nos dias 28 de fevereiro de 2022, 01 e 03 de março de 2022
2021
- Portaria 09/2021, 03/12/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Poços de Caldas no dia 08 de dezembro de 2021
- Portaria 08/2021, 17/12/2021 – Dispõe sobre as substituições automáticas dos Defensores Públicos lotados na Defensoria Pública da Comarca de Poços de Caldas e dá outras providências
- Portaria 07/2021, 28/10/2021 – Dispõe sobre a atuação dos Defensores Públicos lotados em Poços de Caldas nas audiências de custódia, bem como nos casos de urgência na tutela da saúde durante plantões de finais de semana e feriados e dá outras providências
- Portaria 05/2021, 20/01/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticas em casos de férias ou licença dos Defensores Públicos lotados nas comarcas de Areado e Guaranésia
- Portaria 04/2021 (Regional), 17/11/2021 - Dispõe sobre as atribuições institucionais do defensor público auxiliar da Regional do Alto Rio Pardo e do defensor público em atuação na Coooperação e Conflitos e dá outras providências
- Portaria 03/2021 (Regional), 29/07/2021 – Dispõe sobre a participação dos Defensores Públicos lotados em Poços de Caldas em audiências de custódia durante plantões de finais de semana e dá outras providências
- Portaria 10/2021, 04/05/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Poços de Caldas-MG, no dia 13/05/2021
- Portaria 03/2021, 10/02/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público e estabelece o atendimento de forma remota na comarca de Poços de Caldas-MG nos dia 18/02/2021 e 19/02/2021
2020
2019
- Portaria 02/2019, 01/11/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Poços de Caldas-MG, no dia 06/11/2019
- Portaria 01/2019, 10/05/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Poços de Caldas-MG no dia 13/05/2019
2017
2016
2015