Portarias e Plantões PITANGUI
2024
- *Escala de plantão - 19 a 21/11/2024
- *Escala de plantão - 08 a 11/11/2024
- *Escala de plantão - Mai/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 2024
- *Escala de plantão - 2024
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre a suspensão de expediente no feriado do dia 15 agosto de 2024, data que comemora o dia da Padroeira do Município de Pitangui, Nossa Senhora do Pilar; e a suspensão do expediente do dia seguinte: 16 de agosto de 2024
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Cível (Cível, Família, JESP Cível e Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível) e da Defensoria Criminal (Criminal, JESP Criminal, Execuções Penais e Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Infracional) e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Pitangui
2023
- *Escala de plantão - 18 e 19/11/2023
- *Escala de plantão 16, 17, 23 e 24/09/2023
- *Escala de plantão 06 e 07/05/2023
- *Escala de plantão 15 a 21/04/2023
- Portaria 02/2023, 02/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 08 a 11 de MAIO de 2023 na unidade da Defensoria Pública da Comarca de Pitangui/MG, em razão da reestrututação da sede
- Portaria 01/2023, 15/03/2023 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Cível (Cível,Família, JESP Cível e Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível) e da Defensoria Criminal (Criminal, JESP Criminal, Execuções Penais e Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Infracional) e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Pitangui.
- Portaria conj. nº 01/2023/Pitangui/Pará de MInas, (02/02/2023) Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos na Microrregião LVIII do TJMG quando a sede do Plantão Judiciário regionalizado ocorrer na Comarca de Martinho Campos/MG e na Comarca de Pompéu/MG.
- *Escala de plantão (2023)
2022
- *Escala de plantão (novembro/2022)
- Portaria 02/2022, 08/11/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 07 a 11 de novembro de 2022 na unidade da Defensoria Pública da Comarca de Pitangui, em razão da reforma da sede
2021
2017