Pirapora
2026
2025
- *Escala de plantão - 03 a 05/05, 21 a 23/06/2025
- *Escala de plantão - Fev/2025
- *Escala de plantão - 1º sem/2025
- Portaria 01/2025 - Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 20 de janeiro de 2025 na Defensoria Pública da comarca de Pirapora
Portarias e Plantões PIRAPORA
2024
- *Escala de plantão - 19/12/2024 a 07/01/2025
- *Escala de plantão - 15 a 18/11/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - Mai/2024
- *Escala de plantão - 27 e 28/01, 03 e 04/02/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre a restrição de acesso da assistida J. R. C., CPF XXX.XXX.306-31, às dependências físicas da Defensoria Pública em Pirapora
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na unidade da Defensoria Pública de Pirapora
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - Retificação 28 e 29/10/2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023 (Retificação)
- *Escala de plantão - 2º sem/2023
- *Escala de plantão - 2023
- *Escala de plantão - 1º sem./2023
- Portaria 02/2023, 22/03/2023
- Portaria 01/2023, 09/01/2023
2022
- Portaria 08/2022, 05/12/2022– Dispõe sobre alteração na escala de plantões do 2º semestre de 2022, regulada no ato da Defensoria PúblicaGeral n. 1712/2022, publicado em 29/6/2022, e alterada pelas Portarias n. 04, 05, 06 e 07/2022 da Coordenação Local de Pirapora
- Portaria 07/2022, 13/10/2022– Dispõe sobre alteração na escala de plantões do 2º semestre de 2022, regulada no ato da Defensoria PúblicaGeral n. 1712/2022, publicado em 29/6/2022, e alterada pelas Portarias n. 04, 05 e 06/2022 da Coordenação Local de Pirapora
- Portaria 06/2022, 01/09/2022– Dispõe sobre alteração na escala de plantões do 2º semestre de 2022, regulada no ato da Defensoria Pública Geral n. 1712/2022, publicado em 29/6/2022, e alterada pela Portaria n. 04/2022 da Coordenação Local de Pirapora, e corrige informações constantes da escala publicada na Portaria n. 05/2022
- Portaria 05/2022, 16/08/2022– Dispõe sobre alteração na escala de plantões do 2º semestre de 2022, regulada no ato da Defensoria Pública Geral n. 1712/2022, publicado em 29/6/2022, e alterada pela Portaria n. 04/2022 da Coordenação Local de Pirapora
- Portaria 04/2022, 11/07/2022– Dispõe sobre alteração na escala de plantões do 2ºsemestre de 2022, regulada no ato da Defensoria Pública Geral n. 1712/2022, publicado em 29/6/2022
- Portaria 03/2022, 24/05/2022– Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Comarca de Pirapora, no dia 1º de junho de 2022, em razão do feriado municipal em que se comemora o aniversário da cidade de Pirapora.
- Portaria 02/2022, 02/02/2022– Altera a Portaria nº. 06/2021 que “Dispõe sobre a escala de Defensores Públicos plantonistas na Unidade de Pirapora para o 1º semestre de 2022”
- Portaria 01/2022, 14/01/2022– Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na Comarca de Pirapora, no dia 20 de janeiro de 2022, em razão do feriado municipal em que se comemora o Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade
2021
- Portaria 06/2021, 17/12/2021– Dispõe sobre a escala de Defensores Públicos plantonistas na Unidade de Pirapora para o 1º semestre de 2022
- Portaria 05/2021, 15/12/2021– Altera o Anexo da Portaria nº. 03/2021, que “Dispõe sobre a escala de Defensores Públicos plantonistas na Unidade de Pirapora”
- Portaria 04/2021, 13/12/2021– Dispõe sobre a escala de Defensores Públicos plantonistas no recesso forense de final de ano na Unidade de Pirapora
- Portaria 03/2021, 22/11/2021– Dispõe sobre a escala de defensores públicos plantonistas nos dias 27 e 28 de novembro
- Portaria 02/2021, 27/05/2021 – Dispõe sobre a suspensão de expediente na Defensoria Pública na comarca de Pirapora, no dia 1º de junho de 2021, em razão do feriado municipal em que se comemora o aniversário da cidade de Pirapora
2020
2019
2018
- Portaria 04/2018, 10/12/2018– Dispõe sobre suspensão de atendimento das Áreas Cível e das Famílias do órgão de excução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Unidade de Pirapora no período compreendido entre os dias 12/12/2018 e 19/12/2018
- Portaria 01/2018, 29/08/2018– Dispõe sobre suspensão temporária de atuação nas audiências dos Conselhos Disciplinares nos estabelecimentos penais
2017
- Portaria 03/2017, 10/04/2017– Dispõe sobre a suspensão das Áreas Cível e das Famílias do órgão de execução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período havido entre 17 de abril de 2017 e 20 de abril de 2017
- Portaria 02/2017, 23/02/2017– Dispõe sobre a limitação de atendimento da Área Cível e das Famílias do órgão de execução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Pirapora