Pedro Leopoldo
2025
2024
- *Escala de plantão - Retificação - 01 a 04/11/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - Mai/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos Cooperadores na área Cível e da Criança e Adolescente Cível da Unidade de Pedro Leopoldo
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos Cooperadores perante a 1° Vara Criminal, Juizado Especial Criminal, Ato Infracional e Conflitos Criminais, da comarca de Pedro Leopoldo
2022
- *Escala de plantão - Retificação nov/2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023 (Retificada)
- Portaria 08/2022, 19/12/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos Cooperadores na área cível, Infância e Adolescência e Turma Recursal da Comarca de Pedro Leopoldo
- Portaria 07/2022, 22/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão na unidade da Defensoria Pública da Comarca de Pedro Leopoldo- MG, para o ano de 2023
- Portaria 06/2022, 09/08/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Pedro Leopoldo-MG no 15 de agosto de 2022
- Portaria 05/2022, 10/05/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos Cooperadores na Infância e Juventude Ato Infracional e Juizado Especial Criminal da Comarca de Pedro Leopoldo nos termos do ato 1067/2022 da Defensoria Pública Geral e Resolução 602/2022.
- Portaria 04/2022, 07/03/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos Cooperadores na área cível, Infância e Adolescência e Turma Recursal da Comarca de Pedro Leopoldo nos termos do ato 1109/2022 da Defensoria Pública Geral e Resolução 616/2022.
- Portaria 03/2022, 01/02/2022 – Dispõe sobre as atribuições do Defensor Público de Cooperação e Conflitos na Comarca de Pedro Leopoldo
- Portaria 02/2022, 14/01/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão da Defensoria Pública em Pedor Leopoldo em 2022
- Portaria 01/2022, 10/01/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Pedro Leopoldo
2021
2019
2018
2017
- Portaria 02/2017, 18/12/2017 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública de Conflitos da Comarca de Pedro Leopoldo
- Portaria 01/2017, 20/02/2017 – Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Defensoria Pública de Conflitos e sobre horários de atendimento nas Unidades da Defensoria Pública na Comarca de Pedro Leopoldo