Patos de Minas
2025
- Escala de plantão - 2º semestre/2025
- *Escala de plantão: 23 a 26/05 e 12 a 16/6
- *Escala de plantão - 07 a 24/02/2025
- *Escala de plantão - Jan/2025
- *Escala de plantão - 1º sem/2025
Portarias e Plantões PATOS DE MINAS
2024
- *Escala de plantão - 21 a 23/12/2024
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - 06 a 16/12/2024
- *Escala de plantão - 01 a 25/11/2024
- *Escala de plantão - 18 a 27/10/2024
- * Escala de plantão - 06 a 09/09/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 02/08 a 02/09/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 05 a 08/07, 19 a 22/07, 26 a 29/07/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 31/05 e jun/2024
- *Escala de plantão - Mai/2024
- *Escala de plantão - Abr/2024
- *Escala de plantão - Mar/2024
- *Escala de plantão - Fev/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre as atribuições, substituições automáticas e dá outras providências
2023
- *Escala de plantão - Nov e dez/2023
- *Escala de plantão - Nov/2023
- *Escala de plantão - Out/2023
- *Escala de plantão - Set/2023
- *Escala de plantão - Ago/2023
- *Escala de plantão - Jun/2023
- *Escala de plantão -13/06/2023
- *Escala de plantão - Maio/2023
- *Escala de plantão - Abril/2023
- *Escala de plantão - 1º sem./2023
- *Escala de plantão - Fevereiro/2023
- Portaria 01/2023, 13/02/2023 – Dispõe sobre as atribuições, substituições automáticas e dá outras providências.
2022
- Portaria 21/2022, 12/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana e feriados da unidade da Defensoria Pública em Patos de Minas para o 1º semestre do ano de 2023.
- Portaria 20/2022, 03/12/2022 – Dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública na unidade de Patos de Minas no período compreendido entre 17 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
- Portaria 18/2022, 08/11/2022 – Dispõe sobre as atribuições dos Defensores Públicos na Comarca de Patos de Minas
- Portaria 17/2022, 30/11/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão do mês de novembro de 2022
- Portaria 16/2022, 28/10/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de outubro de 2022.
- Portaria 15/2022, 25/10/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dia 31/10/2022 e 1º/11/2022
- Portaria 14/2022, 05/09/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de agosto de 2022
- Portaria 13/2022, 25/08/2022 – Dispõe sobre a escala de substituição automática na Comarca de Patos de Minas
- Portaria 12/2022, 08/08/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de julho de 2022
- Portaria 11/2022, 28/06/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de junho de 2022
- Portaria 10/2022, 13/06/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana e feriados da Unidade da Defensoria Pública em Patos de Minas para o 2º semestre do ano de 2022
- Portaria 09/2022, 06/06/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 13 de junho de 2022
- Portaria 08/2022, 27/05/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de maio de 2022
- Portaria 07/2022, 27/05/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 24/05/2022
- Portaria 06/2022, 12/05/2022 – Dispõe sobre as atribuições dp defensor público cooperador
- Portaria 05/2022, 26/04/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de abril de 2022
- Portaria 04/2022, 12/03/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de março de 2022
- Portaria 03/2022, 16/02/2022 – Dispõe sobre as trocas de plantão no mês de fevereiro de 2022
- Portaria 01/2022, 03/01/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão de finais de semana e feriados da unidade da Defensoria Pública em Patos de Minas para o 1º semestre do ano de 2022
2021
- Portaria 10/2021, 05/12/2021 – Altera o artigo 3°, da Portaria n°04/2021/DPMG/PATOS DE MINAS
- Portaria 09/2021, 04/12/2021 – Dispõe sobre a designação de Defensores para atuação no plantão do dia 08/12/21, 11 e 12/12/21, 07/01/22 e no recesso forense
- Portaria 07/2021, 17/11/2021 – Dispõe sobre as atribuições do Defensor de Cooperação e Conflitos e das atribuições do Defensor da Defensoria Cível na Comarca de Patos de Minas
- Portaria 06/2021, 18/11/2021 – Dispõe sobre a designação de Defensores para atuação nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Patos de Minas
- Portaria 05/2021, 12/11/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Patos de Minas, nos dias 15 de novembro de 2021
- Portaria 04/2021, 08/11/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Patos de Minas
- Portaria 03/2021, 30/11/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática na Comarca de Patos de Minas/MG, nos termos do art. 5, §4º, da Del. 190/2021 do CSDPMG
- Portaria 02/2021, 18/02/2021 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Unidade da Defensoria Pública em Patos de Minas/MG
- Portaria 01/2021, 26/01/2021 – Suspensão do atendimento presencial na unidade, a partir do dia 26 de janeiro
2019
- Portaria 04/2019, 12/11/2019 – Dispõe sobre as atribuições dos defensores públicos na comarca de Patos de Minas/MG, nos termos da Deliberação nº 11/2009
- Portaria 02/2019, 20/05/2019 – Dispõe sobre a suspensão de atendimento de todos os órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de Patos de Minas no período havido entre 27 e 31 de maio de 2019
2015