Portarias e Plantões PASSOS
2024
- *Escala de plantão out e nov/2024
- *Escala de plantão - Passos, Alvinópolis e Carmo do Rio Claro - 12 a 15/07 e 19 a 22/07/2024
- *Escala de plantão - Passos, Alvinópolis e Carmo do Rio Claro - 22 e 23/06/2024
- *Escala de plantão 27 a 31/03: MICRORREGIÃO LX (PASSOS, CARMO DO RIO CLARO e ALPINÓPOLIS)
- *Escala de plantão - Passos, Alvinópolis e Carmo do Rio Claro - 16 e 17/03 e 25 e 26/05/2024
- *Escala de plantão - Passos, Alvinópolis e Carmo do Rio Claro - 1º sem/2024
- *Escala de plantão - Cássia, Ibiraci, Itamogi, Pratápolis e Jacuí - 1º sem/2024
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a escala de substituição automática na Defensoria Pública em Passos
2023
- *Escala de plantão - 08 a 10/12/2023
- *Escala de plantão - 2ª sem/2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023 (Retificada)
- Portaria 01/2022, 23/01/2023 - Dispõe sobre a escala de plantão do 1° semestre de 2023, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos relativos à Microrregião LX, do TJMG (Carmo do Rio Claro, Alpinópolis e Passos)
2022
- Portaria 06/2022, 14/12/2022Dispõe sobre a escala de defensores públicos para o plantão do recesso forense de 19 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023 na Defensoria Pública em Passos/MG
- *Escala de plantão 2º semestre 2022 (retificada)
- Portaria 04/2022, 10/08/2022Dispõe sobre a substituição na Defensoria Pública da Execução Penal e Criança e Adolescente e na 2ª Defensoria Criminal no período em que menciona.
- Portaria 03/2022, 11/07/2022Dispõe sobre a substituição na Defensoria Pública das Famílias e Sucessões no período em que menciona.
- Portaria 02/2022, 28/06/2022Dispõe sobre a escala da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriados, referentes ao segundo semestre de 2022, quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Passos
- Portaria 01/2022, 27/01/2022Dispõe sobre a escala da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriados quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Passos/MG
2021
- Portaria 10/2021, 10/12/2021– Dispõe sobre a designação de Defensoras e Defensores Públicos lotados em Passos/MG para atuação no plantão do recesso forense e nos plantões de custódia no período entre 20/12/2021 e 07/01/2022
- Portaria 09/2021, 06/12/2021 – Dispõe sobre a designação de Defensoras e Defensores Públicos lotados em Passos/MG para atuação no plantão do feriado de 08 de dezembro de 2021
- Portaria 08/2021, 04/11/2021– Dispõe sobre a escala de substituição automática na Defensoria Pública em Passos/MG, nos termos do art. 5, §4º, da Del. 190/2021 do CSDPMG
- Portaria 07/2021, 13/12/2021– Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Passos/MG
- Portaria 06/2021, 12/11/2021– Dispõe sobre a distribuição dos trabalhos à Defensoria de Cooperação e Conflitos na Comarca de Passos, nos termos da Deliberação nº 011/2009
- Portaria 05/2021, 12/11/2021– Dispõe sobre a designação de Defensoras e Defensores Públicos lotados em Passos/MG para atuação no plantão do feriado de 15 de novembro de 2021
- Portaria 04/2021, 10/09/2021– Dispõe sobre a participação das Defensoras e Defensores Públicos lotados em Passos/MG em audiências de custódia durante plantões de finais de semana e dá outras providências
- Portaria 03/2021, 01/02/2021 – Designa representante do Centro de Conciliação e Mediação, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução nº 321/2020
- Portaria 02/2021, 13/01/2021– Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Passos a partir de 14 de janeiro de 2021
- Portaria 01/2021, 08/02/2021– Dispõe sobre a distribuição dos trabalhos à Defensoria com atribuição de Cooperação e Conflitos na comarca de Passos e os casos de substituições por afastamentos previstos na Deliberação nº 011/2009
2020
- Portaria 04/2020, 20/10/2020– Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Passos entre os dias 26 e 29 de outubro de 2020
- Portaria 03/2020, 25/06/2020– Dispõe sobre a alteração temporária e em caráter excepcional das atribuições dos Defensores Públicos que menciona
2019
- Portaria 02/2019, 29/04/2019– Suspende o expediente na Defensoria Pública em Passos no dia 06/08/2019
- Portaria 01/2019, 29/04/2019– Suspende o expediente na Defensoria Pública em Passos nos dias 14/05/2019
2018
- Portaria 01/2018, 03/05/2018– Suspende o expediente na Defensoria Pública em Passos no dia 06/08/2018
- Portaria 01/2018, 03/05/2018– Suspende o expediente na Defensoria Pública em Passos no dia 14/05/2018
2017
- Portaria nº 02/2017, 01/11/2017– Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nas sessões do Conselho Disciplinar e procedimentos administrativos disciplinares perante os estabelecimentos prisionais e Centro Socioeducativo em Passos
- Portaria nº 01/2017, 01/11/2017– Dispõe sobre a suspensão da cooperação voluntária na Turma Recursal de Passos (RETIFICADA)
2016