Ouro Branco
Portarias e Plantões OURO BRANCO
2025
- PORTARIA Nº 03/2025 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública de Ouro Branco
- Portaria 01/2025 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública de Ouro Branco
2024
- *Escala de plantão - 2 - 1º sem/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- *Escala de plantão 1º sem/2024 Microrregião XI
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública da Unidade de Ouro Branco
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 03 a 05 de julho de 2024 na Unidade da Defensoria Pública de Ouro Branco, em razão de obras em sua sede
- Portaria Nº 01/2024/CONSELHEIRO LAFAIETE/OURO BRANCO - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião XI, do TJMG, quando a sede do plantão Judiciário regionalizado ocorrer nas comarcas de Belo Vale, Congonhas, Entre Rios de Minas e Piranga
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - Nov/2023
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do Plantão Judiciário regionalizado ocorrer na comarca de Ouro Branco
- Portaria 01/2023 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco