A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior (Esdep-MG), sediará no sábado, dia 1º de novembro de 2025, a 5ª etapa do curso “Direitos Indígenas, Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais e Agrário”, das 13h às 17h30, em formato presencial, no auditório da DPMG, localizado na Rua dos Guajajaras, 1.707, 2° andar – Barro Preto, em Belo Horizonte.
O primeiro bloco do encontro contará com a participação de Neuza Pinheiro Lima e Silva, representante da Associação Quilombola Bateeiro (Cristália/MG), que abordará o tema “Plantas medicinais e as comunidades quilombolas”. Em seguida, Antônio Baú, da Associação Quilombola Baú (Araçuaí/MG), da N’Golo e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), apresentará a temática “Resistência territorial ancestral do Quilombo Baú, em Araçuaí (MG), região do Vale do Jequitinhonha”.
O advogado Dr. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, integrante da Rede Luiz Gama de Advogados/as das Comunidades Quilombolas da Federação N’Golo, discorrerá sobre os temas “Quilombo Girau Malhada Preta São Benedito (Araçuaí/MG)”, “Garantia de direitos quilombolas”, “Consulta livre, prévia e informada (Convenção 169 da OIT)” e “Mineração (Lítio)”.
O segundo bloco será conduzido por juventudes e estudantes de Direito indígenas — das etnias Xakriabá, Pataxó, Pankararu, Bakairi e Maxakali Canoeiro —, com o tema “Questão indígena e Minas Gerais”.
A defensora pública Dra. Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, tratará de três eixos: “Garantia de direitos fundamentais das comunidades indígenas”, “Direito ao território quilombola: eficácia plena e imediata do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)” e “Aplicação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Encerrando a programação, o Dr. Afonso Henrique de Miranda Teixeira, do Ministério Público de Conflitos Agrários (MPMG), abordará temas ligados à função social da terra, direito agrário, posse e propriedade agrária, bem como à competência jurisdicional absoluta da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).