A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) dá mais um passo para a implementação de sua Ouvidoria-Geral com a aquisição do MG-OUV. O novo sistema possibilitará maior transparência, integridade e visibilidade das demandas das cidadãs e cidadãos.
A partir do dia 15 de outubro o sistema entrará em funcionamento na DPMG em substituição ao ‘Fale Conosco’, permitindo o registro e monitoramento das demandas e servindo com base tecnológica para o funcionamento da Ouvidoria-Geral .
O sistema é destinado ao registro, acompanhamento e tratamento de sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos usuários.
Dentro da DPMG, o MG-OUV será utilizado para receber e gerenciar demandas encaminhadas à Instituição. As solicitações registradas no sistema serão direcionadas às áreas competentes da Defensoria Pública, que deverão apresentar respostas organizadas e dentro dos prazos regulamentares, garantindo o acompanhamento do processo até a devolutiva ao cidadão.
Vale ressaltar que o MG-OUV será um canal disponibilizado no site da DPMG, exclusivo de comunicação entre os usuários e a Defensoria Pública. Não deverão ser enviados pelo sistema pedidos de acesso à informação, os quais deverão ser solicitados pelo Portal da Transparência, assim como não deverão ser enviadas solicitações de atendimento para acesso aos serviços prestados pela DPMG.
Resposta
Em regra, em até 30 dias, a usuária ou usuário receberá sua resposta, podendo o prazo variar conforme a complexidade da demanda. De forma geral, espera-se que as respostas sejam fornecidas dentro do prazo estipulado, com possibilidade de registro de prorrogações justificadas.
O MG-OUV permitirá maior controle, transparência e rastreabilidade das respostas, além de possibilitar denúncias anônimas e a elaboração de relatórios estatísticos, contribuindo, assim, para a consolidação de dados e indicadores que subsidiem melhorias nos serviços prestados pela Defensoria Pública.
Cristiane Silva, jornalista/DPMG.