A Comissão Especializada de Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou o curso “Pena Justa”, reunindo 12 videoaulas gratuitas que tratam dos mais variados temas acerca do Direito Penal. O curso abrange temas abordados no “Programa Pena Justa” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A iniciativa, de caráter inédito e agregador, foi construída nacionalmente pela Defensoria Pública dos estados em regime de parceria. O conteúdo programático foi distribuído entre os estados componentes, resultando em aulas gravadas que tratam dos diversos temas elencados no “Programa Pena Justa”. 

Os vídeos serão disponibilizados nas plataformas de cursos de cada Defensoria Pública estadual. Clique para acessar. 

Confira o conteúdo das aulas: 

Aula 1 – Enfrentamento ao Racismo Institucional – Mônica Antonieta Magalhães da Silva – DPE/BA. 

Aula 2 – Regulação de vagas e ocupação prisional taxativa – Renê Beckmann Johann Júnior DPE/SC. 

Aula 3 – Medidas diversas da prisão – Ryldson Martins Ferreira – DPE/AL. 

Aula 4 – Política sobre drogas, ações de saúde e proteção social – Fernando Antunes Soubhia – DPE/MT. 

Aula 5 – Parâmetros de aplicação da prisão preventiva – Iara Bonazzoli – DPE/PB. 

Aula 6 – Política Antimanicomial – Andreza Menezes de Oliveira – DPE/PR. 

Aula 7 – Inspeções em estabelecimentos prisionais – Bruno José Vigato – DPE/AC. 

Aula 8 – Políticas de saúde, educação, trabalho e assistência social – Carlos Marques – DPE/AP. 

Aula 9 – Arquitetura prisional – Leonardo Abreu – DPE/MG e Isabella Azevedo Fiuza (advogada). 

Aula 10 – Diretrizes nacionais sobre fluxos de registro, apuração e responsabilização de casos de mortes no sistema prisional – Maria Cecília Schmidt – DPE/RO. 

Aula 11 – Atenção especializada às pessoas pré-egressas e egressas – Gerson Henrique da Silva Sousa – DPE-PI e a psicóloga e coordenadora do Escritório Social de Teresina/PI, Bianca Silva. 

Aula 12 – A importância do trabalho para as pessoas privadas de liberdade – Thales Chalub Cerqueira – DPE-MS.