A defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira entrou em exercício no cargo de defensora pública-geral de Minas Gerais, em sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizada nesta segunda-feira (13/4). Eleita pela classe com 426 votos, Caroline Loureiro Goulart foi empossada pelo governador Mateus Simões na última sexta-feira, 10 de abril.
A abertura da sessão foi conduzida pela defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, que na solenidade, encerrou seu mandato, com a presença dos seguintes integrantes do Conselho Superior: subdefensor-geral Institucional e vice-presidente, Gustavo Gonçalves Martinho; corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva; os conselheiros Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez, João Mateus Silva Fagundes Oliveira e Rafael de Freitas Cunha Lins e o diretor-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho.
Ao entrar em exercício, a defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, iniciou sua fala agradecendo aos presentes e àqueles que acompanharam a solenidade de forma remota, afirmando que irá trabalhar incansavelmente para que “essa dedicação se reflita sobretudo na ponta, em nossas assistidas e assistidos”.
Com quase duas décadas de atuação na Defensoria Pública, Caroline Loureiro Goulart Teixeira destacou sua trajetória pessoal e profissional na Instituição, ressaltando a convicção que sempre orientou sua escolha pela carreira. “Jamais tive dúvidas, escolhi ser defensora pública e exercer, com compromisso e orgulho, essa função essencial para toda a sociedade”.
Ao tratar do papel institucional da Defensoria Pública, a defensora-geral enfatizou o caráter sólido e inovador da atuação cotidiana, pontuando que “afirmar que a Defensoria Pública é um agente de transformação social não é retórica, é vivência, cotidiano e prática concreta”, destacando que esse processo também impacta quem a vive, reconhecendo que “a Instituição me transformou como profissional e como pessoa”.
Por fim, ao projetar os próximos passos da gestão, a defensora pública-geral reafirmou o compromisso com o trabalho coletivo, o diálogo institucional e o fortalecimento interno da Defensoria Pública, registrando que tem plena consciência dos desafios que se apresentam, mas a convicção de que “não as enfrentarei sozinha”, reforçando o propósito de conduzir “uma gestão verdadeiramente compartilhada, dialogada e institucional”, para que a DPMG “seja, a cada dia, mais forte e mais próxima de quem realmente dela precisa”.
Encerramento do mandato
Em seu pronunciamento, a agora ex-defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, fez um retrospecto do seu tempo à frente da Defensoria Pública, relembrando a expansão institucional como principal meta desde o início de sua gestão.
Raquel da Costa Dias destacou o aumento, em mais de um milhão, do número de novos atendimentos, o crescimento orçamentário, com o Fundo de Garantia de Acesso à Justiça, a posse de 85 novos defensores e defensoras do IX Concurso e a realização do primeiro concurso da área meio, com a posse de 95 servidoras e servidores. “Durante os dois biênios, foram aprovados oito projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com destaque para a reforma da Lei Complementar nº 65”, salientou.
Emocionada, agradeceu a cada defensor e defensora, servidor e servidora, terceirizados, estagiárias e estagiários pela parceria e apoio em sua trajetória. “Me despeço dizendo que sempre foi e continuará sendo uma das maiores honras da minha vida ter representado a Defensoria mineira e cada um de vocês”, encerrou a ex-DPG.
Pronunciamentos
O subdefensor-geral institucional e vice-presidente do Conselho Superior, Gustavo Gonçalves Martinho, ressaltou o encerramento da gestão como um momento marcado por emoção, reconhecimento e gratidão, destacando a trajetória construída ao longo do biênio. “O dia de hoje é marcado por um misto de sentimentos: a tristeza da despedida, mas também a alegria de saber que o futuro da nossa Defensoria Pública está em mãos seguras e brilhantes”, afirmou.
Na mesma linha, destacou ainda o legado institucional deixado e a continuidade do projeto com a nova gestão, reafirmando que as conquistas alcançadas se projetam para o futuro da Instituição, ao registrar que “a sua gestão entra para a história da nossa Instituição como um verdadeiro marco de conquistas” e que “tudo aquilo que foi construído com tanto esforço não apenas será preservado, mas será ampliado, aprimorado e levado ainda mais longe”.
O corregedor-geral Frederico Saraiva destacou o significado institucional do momento e fez agradecimentos à gestão que se encerra, ao mesmo tempo em que manifestou confiança nos novos desafios da Administração Superior. “Solenidades como essa simbolizam a consolidação e a concretização da democracia interna e da autonomia da Defensoria Pública. Agradeço profundamente à Raquel por sua dedicação incansável e entrega absoluta no árduo exercício das funções de defensora pública-geral. Foram quatro anos de inúmeras conquistas e de avanços”, afirmou.
À defensora-geral empossada, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, expressou sua confiança e votos de uma gestão exitosa. “Os desafios que se apresentam são complexos e imediatos. Contudo, confio que sua liderança e a competência de sua equipe indicarão os rumos certos. Que a sua gestão seja próspera, pois o seu êxito representa o sucesso da nossa Instituição e, acima de tudo, o sucesso de cada cidadão que assistimos”, finalizou o corregedor-geral.
Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos destacou o encerramento do ciclo da ex-DPG como um momento de reconhecimento institucional e projeção histórica, afirmando que “dirigir nossa Instituição é, para muito além de um desejo, uma vocação e uma responsabilidade” e que “o verdadeiro balanço de nossas ações será sempre escrito pela história”. O conselheiro finalizou desejando sabedoria para a nova defensora pública-geral para que possam trabalhar juntos em prol do sonho de uma Defensoria Pública “cada vez mais forte, mais presente, mais transformadora”.
O conselheiro Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez fez uma reflexão sobre o legado de construções e conquistas deixado pela gestão da ex-DPG e a expectativa de que a excelência seja perpetuada no mandato da nova defensora pública-geral. “Demos passos no aperfeiçoamento de nossa Instituição e não poderia deixar de fazer aqui uma menção especial à nossa tão aguardada automaticidade, uma palavra que carrega em si o peso de uma valorização histórica e o reconhecimento do nosso esforço institucional”.
Guilherme Rocha de Freitas destacou o crescimento da Defensoria Pública para novas regiões do interior, celebrando “um passo importante para a construção coletiva e democratizada da nossa Instituição” e ressaltando que “ainda é necessário ampliar a abrangência dos serviços, ao mesmo passo que ainda lidamos com carências muito importantes naqueles espaços em que já nos instalamos e temos atuação de forma já marcada de destaque”.
“Boa governança, transparência, racionalidade administrativa e valorização das pessoas” foram alguns dos valores que João Mateus Silva Fagundes Oliveira desejou para o mandato da nova defensora pública-geral. Para o conselheiro, é fundamental que Defensoria Pública continue trabalhando para estar “na presença concreta ao lado de quem mais precisa, especialmente nos territórios em que o direito ainda chega de forma desigual”.
O secretário do Conselho Superior, Rafael de Freitas Cunha Lins, que acompanhou a trajetória da ex-DPG desde a época em que atuaram juntos como assessores no Gabinete, destacou os princípios que contribuíram para o sucesso de sua gestão: “Sempre tratou todos os assuntos com conhecimento técnico, responsabilidade, firmeza, mas sem deixar de lado a elegância, a empatia e o carinho com todos. O sentimento, realmente, é de dever cumprido”. À nova defensora pública-geral, Rafael de Freitas colocou o Conselho Superior à disposição para construção de uma Defensoria Pública cada vez melhor.
O diretor-presidente da ADEP-MG, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, evidenciou a tradição do protagonismo feminino na Defensoria Pública, com Caroline Loureiro Goulart sendo a quinta defensora pública-geral desde a criação do cargo. Para o presidente, esse histórico representa a “chave do futuro” e o compromisso com o “trabalho ininterrupto, dedicação, senso de pertencimento e o diálogo, pois é dessa forma que vamos superar cada um dos desafios que vier pela frente”.
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Assessoria de Comunicação e Cerimonial — ASCOM