A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Escola Superior e da Auditoria Interna, disponibiliza a nova trilha formativa sobre Licitações e Contratações Públicas na plataforma EsdepEAD, estruturada para atender à Ação nº 9 do Plano de Integridade e ao Plano de Ação nº 0643348, conforme previsto no Relatório de Auditoria – Consultoria nº 005/2025. A iniciativa consolida, em um único ambiente, o Catálogo de Capacitações e Treinamentos elaborado pela Auditoria Interna, assegurando publicidade, padronização e rastreabilidade dos conteúdos voltados ao aprimoramento das equipes que atuam na área.
O material reúne a íntegra do catálogo oficial, com trilhas de aprendizagem, cursos gratuitos disponibilizados por escolas de governo — ENAP, TCU, SEPLAG, CONACI e outras instituições de referência — além de capacitações complementares relacionadas ao tema. A organização segue a estrutura temática do documento original, contemplando aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), planejamento, elaboração de ETP e Termo de Referência, pesquisa de preços, editais, contratação direta, modalidades licitatórias, sustentabilidade, TIC, obras públicas, seleção de fornecedores, gestão e fiscalização contratual.
Cada módulo apresenta links oficiais, cargas horárias, público-alvo e ementas correspondentes, garantindo navegação objetiva e alinhada às exigências normativas. A inclusão integral do catálogo na trilha assegura que todos os servidores tenham acesso orientado e permanente ao acervo formativo, reforçando o compromisso institucional com o desenvolvimento profissional e a conformidade dos processos administrativos.
A trilha já está disponível na plataforma da Escola Superior. Cliquei aqui para acessar.