2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - Mai a ago/2024
- *Escala de plantão - Retificação Abr e mai/2024
- * Escala de plantão - Jan a mai/2024
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) cooperadores (as) atuantes na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé/MG (exclusivamente na matérias afetas aos Juizados Especiais Criminais)
2023
- Escala de plantão - de 20/12/2023 a 07/01/2024
- *Escala de plantão - Nov e dez/2023
- *Escala de plantão - Out/2023 (Retificada)
- *Escala de plantão - Retificação 06/08/2023
- *Escala de plantão - maio a novembro/2023
- *Escala de plantão - 20/02/2023 a 01/05/2023
- *Escala de plantão - 14/01/2023 a 19/02/2023 (Retificada)
- Portaria 02/2023, 12/01/2023 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião LXV, do TJMG, quando a sede do plantão Judiciário regionalizado ocorrer na Comarca de Eugenópolis.
- Portaria 01/2023, 09/01/2023 – Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) cooperadores (as) atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Muriaé.
2022
- Escala de plantão 17/12/2022 a 08/01/2023
- Escala de plantão, 12/11/2022 a 11/12/2022
- Portaria 05/2022, 05/10/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Muriaé-MG nos dias 05, 06 e 07 de Outubro de 2022.
- Portaria 04/2022, 29/08/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Muriaé
- Portaria 03/2022, 25/08/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Muriaé-MG no dia 05 de Setembro de 2022
- Portaria 02/2022, 26/07/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Muriaé-MG no dia 06 de Setembro de 2022.
- *Escala de plantão de 20/08 a 13/11
- Portaria 01/2022, 09/06/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Muriaé-MG no dia 29 de Junho de 2022
2021
- Portaria 09/2021, 21/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Muriaé
- Portaria 08/2021, 07/12/2021 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Muriaé-MG durante o recesso forense
- Escala de palntão final do Ano - Muriaé, 07/12/2021
- Portaria 05/2021, 12/11/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos na Defensoria Pública na comarca de Muriaé/MG
- Portaria 04/2021, 25/10/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação nas Defensorias na comarca de Muriaé-MG
- Portaria 03/2021, 23/09/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos na unidade
2020
- Portaria 04/2020, 04/12/2020 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Muriaé, a partir do dia 04/12/2020
- Portaria 03/2020, 20/11/2020 – Dispõe sobre a atividade da defensora pública J.C.A.P durante na vigência de ajustamento funcional determinado na Resolução 309/2020
- Portaria 01/2020, 19/06/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Muriaé-MG no dia 29 de junho de 2020
2019
- Portaria 03/2019, 13/11/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Muriaé-MG nos dias 21,22 e 25 de novembro de 2019
- Portaria 02/2019, 21/08/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Muriaé-MG no dia 6 de setembro de 2019
2018