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Portarias e Plantões: REGIONAL MUCURI

2025

• Portaria 04/2025 - Dispõe sobre a a substituição automática em caso de férias, licenças e afastamentos, nos termos do art. 5º, §4º, da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, no âmbito das Unidades da Defensoria Pública em Araçuaí e Novo Cruzeiro

2023

• Portaria 02/2023, 10/02/2023 – Estabelece diretrizes para a substituição automática em caso de férias, licenças e afastamentos, nos termos do art. 5º, §4º, da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro.

2022

• Portaria 09/2022 (Regional Vale do Mucuri e Teófilo Otoni), 14/12/2022– Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, assim como estabelece as atribuição das Defensorias de Cooperações e Conflitos de Teófilo Otoni.
• Portaria 05/2022 (Regional Vale do Mucuri e Teófilo Otoni), 25/05/2022– Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, assim como estabelece as atribuição da Defensoria de Cooperações e Conflitos de Teófilo Otoni a ser provida, conforme Anexo da Res. 831/2022

2021

• Portaria 13/2021 (Teófilo Otoni), 16/11/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri,e dá outras providências
• Portaria 11/2021 (Teófilo Otoni), 19/10/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, e dá outras providências
• Portaria 07/2021 (Teófilo Otoni), 19/05/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, e dá outras providências
• Portaria 03/2021 (Teófilo Otoni), 10/02/2021– Estabelece novas diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri, bem como formaliza cooperação voluntária do Defensor Público J.H.P.M., e dá outras providências
• Portaria 01/2021 (Teófilo Otoni), 12/01/2021– Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Auxiliar da Regional Vale do Mucuri