2024
2023
- Escala de plantão 21/01/2023 a 15/11/2023
- Portaria 01/2023, 12/01/2023 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Matias Barbosa.
2022
- Portaria 19/2022, (Regional) 20/09/2022 - Dispõe sobre as substituições automáticas nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto durante os afastamentos dos Defensores Públicos
- Portaria 11/2022, (Regional) 09/06/2022 Dispõe sobre a atuação na Defensoria Criminal da comarca de São João Nepomuceno e na Defensoria Criminal de Matias Barbosa em razão de impedimentos e suspeições.
- Portaria 02/2022 (Regional), 03/03/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticos nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto /MG durante os afastamentos em geral
2021
- Portaria 02/2021, 21/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriado quando a sede do plantão da microrregião ocorrer na comarca de Matias Barbosa, MG
- Portaria 01/2021, 14/12/2021 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana e feriado quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Matias Barbosa
- Portaria 08/2021 (Juiz de Fora), de 22/10/2021 – Dispõe sobre as substituições automáticas nas comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomeceno e Rio Preto/MG durante os afastamentos em geral, limitados a 15 dias
2020