MATA I – Regional
2025
2024
- *Escala de plantão comarca Miraí - 1º sem/2024
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a alteração da Portaria 23/2023, no que concerne às atribuições da titular da vaga auxiliar Regional Mata I
2023
- Portaria 27/2023 - Dispõe sobre as substituições automáticos nas atividades finalísticas, ordinárias e extraordinárias, bem como nas administrativas, nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto /MG durante os afastamentos em geral
- Portaria 05/2023, 16/01/2023 – Dispõe sobre a atuação na Defensoria Criminal da Comarca de São João Nepomuceno e na Defensoria Criminal de Matias Barbosa em razão de impedimentos e suspeições.
- Portaria 04/2023, 16/01/2023 – Dispõe sobre as substituições automáticas nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto/MG., durante os afastamentos em geral.
2022
- Portaria 19/2022, 20/09/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticas nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto durante os afastamentos dos Defensores Públicos
- Portaria 11/2022, 09/06/2022 – Dispõe sobre a atuação na Defensoria Criminal da comarca de São João Nepomuceno e na Defensoria Criminal de Matias Barbosa em razão de impedimentos e suspeições.
- Portaria 08/2022, 25/04/2022 – DDispõe sobre as atribuições da Defensoria Auxiliar Regional Mata I
- Portaria 02/2022 (Regional), 03/03/2022 – Dispõe sobre as substituições automáticos nas Comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Rio Preto /MG durante os afastamentos em geral
2021
- Portaria 13/2021, de 27/10/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Auxiliar Regional Mata I e atribuições das Defensorias Cíveis na Comarca de Juiz de Fora
- Portaria 08/2021, de 22/10/2021– Dispõe sobre as substituições automáticas nas comarcas de Matias Barbosa, São João Nepomeceno e Rio Preto/MG durante os afastamentos em geral, limitados a 15 dias
- Portaria 07/2021, de 15/10/2021 – Dispõe sobre os Defensores Públicos plantonistas na Unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais em Juiz de Fora
- Portaria 06/2021, de 15/10/2021 – Dispõe sobre a atribuição compensatória em decorrência de ajustamento funcional da Defensora Pública Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira em Matias Barbosa
- Portaria 05/2021, de 22/10/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação na Defensoria de Execuções Penais na Comarca de Juiz de Fora (art. 5º, §4º da Del. 190/2021 CSDPMG
- Portaria 03/2021, de 19/04/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Auxiliar Regional Mata I
- Portaria 02/2021, de 26/03/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Auxiliar Regional Mata I
- Portaria 01/2021, 11/01 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Auxiliar Regional Mata I