2024
- *Escala de plantão - 01 a 15/11/2024
- *Escala de plantão - 05/10 a 25/11/2024
- *Escala de plantão - 27 a 30/09/2024
- *Escala de plantão - 23 a 26/08, 06 a 09/09/2024
- *Escala de plantão - Retificação 19 a 22/07, 06 a 09/09/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 29 e 30/06 - Retificação
- *Escala de plantão - Mai e Jun 3 /2024
- *Escala de plantão - Mai e Jun 2 /2024
- *Escala de plantão - Mai e Jun I /2024
- *Escala de plantão - Abr/2024 (Retificação)
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 02/2024 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública da Unidade de Governador Valadares
2023
- *Escala de plantão - Retificação Recesso forense - 29/12/2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - 19/11/2023
- *Escala de plantão - Retificação 28/10 e 26/11/2023
- *Escala de plantão - 2º sem/2023 (Retificada)
- *Escala de plantão - 1º semestre/2023 (Retificada)
2022
- Portaria 14/2022, 12/12/2022 – Altera a Portaria nº 013/2022 – plantões do segundo semestre de 2022.
- Portaria 13/2022, 29/8/2022 – Dispõe sobre os plantões de audiência de custódia e cível do segundo semestre de 2022
- Portaria 12/2022, 3/6/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Governador Valadares no dia 13 de junho de 2022
2021
- Portaria 11/2021, 20/12/2021 – Dispõe sobre os plantões do primeiro semestre de 2022
- Portaria 10/2021, 16/12/2021 – Dispõe sobre o de recesso de final de ano
- Portaria 09/2021, 16/12/2021 – Dispõe sobre o de recesso de final de ano
- Portaria 08/2021, 07/12/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Governador Valadares no dia 08 de dezembro de 2021
- Portaria 07/2021, 11/11/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Governador Valadares no dia 15 de novembro de 2021
- Portaria 06/2021, 05/11/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos em Governador Valadares
- Portaria 05/2021, 01/10/2021 – Dispõe sobre substituição automática
- Portaria 04/2021, 10/05/2021 Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Auxiliar Regional Vale do Rio Doce
- Portaria 03/2021, 24/05/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos de Governador Valadares
- Portaria 02/2021, 18/01/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos de Governador Valadares
- Portaria 01/2021, 12/01/2021 – Suspensão do atendimento presencial na Unidade, a partir de 12 de janeiro de 2021
- Plantão "Custódia", 18/06/2021 – Escala de defensores públicos para audiências de custódia do segundo semestre de 2021
- Plantão "Custódia", 13/01/2021 – Escala de defensores públicos para audiências de custódia do primeiro semestre de 2021
2020
- Portaria 03/2020, 22/06/2020 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos de Governador Valadares
- Portaria 02/2020, 18/03/2020 – Estabelece sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Governador Valadares-MG no período de 19 de março de 2020 a 27 de março de 2020
- Portaria 01/2020, 27/01/2020 – Estabelece a suspensão do expediente no dia 30 de janeiro em virtude da comemoração do aniversário da Cidade
- Plantão "Custódia", 23/10/2020 – Escala de 2020 (novembro e dezembro) dos defensores públicos de Governador Valadares
- Plantão "Custódia", 07/04/2020 – Escala de 2020 (maio a outubo) dos defensores públicos de Governador Valadares
2019
- Escala de plantão para Audiências de Custódia – Novembro/2019 a abril/2020
- Portaria 06/2019, 23/08/2019 – Dispõe sobre as atribuições da 1ª Defensoria Cível de Governador Valadares, da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos de Governador Valadares, da Defensoria de Família e Sucessões de Governador Valadares, e substituições, em razão do fim da designação contida na Resolução 050/2019 e futuro afastamento para licença maternidade da Defensora Pública titular da Defensoria do Ato Infracional e de Cooperação no Tribunal do Júri.
- Portaria 05/2019, 11/06/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública, na Comarca de Governador Valadares-MG, no dia 13 de junho de 2019
- Escala de plantão para Audiências de Custódia – Maio a outubro de 2019 (30/04/2019)
- Portaria 04/2019, 27/01/2019 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos em Governador Valadares, limitação das atribuições da Defensoria de Família e Sucessões em Governador Valadares, e substituições, em razão da designação contida na Resolução 050/2019
- Portaria 03/2019, 23/01/2019 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública, na Comarca de Governador Valadares-MG, no dia 30 de janeiro de 2019
- Portaria 01/2019, 08/01/2019 – Dispõe sobre regulamentação temporária das atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos na comarca.
2018
- Portaria 04/2018, 20/09/2018 – Dispõe sobre limitação das atribuições da Defensoria de Famílias e Sucessões em Governador Valadares
- Portaria 03/2018 (2), 15/06/2018 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos em Governador Valadares
- Portaria 03/2018, 11/06/2018 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Governador Valadares no dia 13 de junho de 2018
- Portaria 02/2018, 04/05/2018 – Suspende o atendimento ao público na Defensoria Pública de Minas Gerais em Governador Valadares, nos dias 09, 10, 11 e 14 de maio de 2018
- Portaria 01/2018 (2), de 09/04/2018 – Limita as atribuições da Defensoria de Execução Penal em Governador Valadares
- Portaria 01/2018, 26/01/2018 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Comarca de Governador Valadares-MG no dia 30 de janeiro de 2018
2017
- Portaria 09/2017, 11/12/2017 – Dispõe sobre a disposição de atribuições nas Defensorias de Execução Penal e Cooperação e Conflitos em Governador Valadares, nos termos do art. 4º da Deliberação 011/2009
- Portaria 08/2017, 04/10/2017 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos em Governador Valadares
- Portaria 07/2017, 10/05/2017 – Dispõe sobre limitação das atribuições da Defensoria de Família e Sucessões em Governador Valadares
- Portaria 06/2017, 10/05/2017 – Dispõe sobre as atribuições da 1ª Defensoria Cível em Governador Valadares
- Plantão para audiências de custódia – de maio a outubro 2017, 19/04/2017
- Portaria 05/2017, 03/04/2017 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria de Cooperação e Conflitos em Governador Valadares