2024
- *Escala de plantão - Retificação 18 a 29/10/2024
- *Escala de plantão - Retificação - 23 a 26/08/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024 Microrregião XI
- *Escala de plantão - Mai/2024 - Retificação
- *Escala de plantão 1º sem/2024 Microrregião XI
- Portaria Nº 01/2024/CONSELHEIRO LAFAIETE/OURO BRANCO - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião XI, do TJMG, quando a sede do plantão Judiciário regionalizado ocorrer nas comarcas de Belo Vale, Congonhas, Entre Rios de Minas e Piranga
2023
- *Escala de plantão - Retificação 25 e 26/11/2023
- *Escala de plantão - Retificação 01 a 05/11 e 08 a 10/12/2023
- *Escala de plantão - Retificação 14 e 15/10/2023
- *Escala de plantão 2º sem/2023 (Retificada)
- Portaria 05/2023- Dispõe sobre a divisão de atribuições entre os Defensores Cooperadores junto à Defensoria das Famílias, na Defensoria Pública na comarca de João Monlevade
- Portaria 03/2023 - Explicita as atribuições dos órgãos de execução e as substituições automáticas em função ordinária em razão da remoção a ser operada em virtude da Resolução 1763/2023
- Portaria 02/2023 -Estabelece as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) cooperadores (as) atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG
- Portaria 01/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Unidade da Defensoria Pública de Conselheiro Lafaiete no dia 16 de junho de 2023 (feriado municipal).
- *Escala de plantão 11/02/2023 a 25/06/2023
2022
- Escala de plantão dez./2022 e jan./2023
- Escala de plantão set., out., nov., dez./2022
- Escala de plantão 20 e 21/08/2022
- Escala de plantão mês de agosto
- Portaria 05/2022, 03/08/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na Comarca de Conselheiro Lafaiete.
- Portaria 04/2022, 20/06/2022 – Dispõe sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública na comarca de Conselheiro Lafaiete
- Portaria 03/2022, 30/05/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Conselheiro Lafaiete nos dias 16, 17 e 24 de junho de 2022.
- Portaria 02/2022, 15/02/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Conselheiro Lafaiete nos dias 13, 14, 15, 21 e 22 de abril, de 2022.
- Portaria 01/2022, 15/02/2022 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Conselheiro Lafaiete nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022
2021
- Portaria 12/2021, 10/12/2021 – Dispõe sobre a designação de plantonistas em Conselheiro Lafaiete para atuação no plantão regionalizado do recesso forense (20/12/2021 a 06/01/2022) e no dia 07/01/2022
- Portaria 11/2021, 30/11/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública de Conselheiro Lafaiete no dia 08 de dezembro de 2021
- Portaria 10/2021, 23/11/2021 – Dispõe sobre a escala de substituição automática na Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, nos termos do art. 5, §4º, da Del. 190/2021 do CSDPMG
- Portaria 09/2021, 27/08/2021 – Suspende as atribuições exercidas pelo Dr. Vicente Augusto Sacramento Ferreira perante a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e perante a 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude por parte da Defensoria Pública durante o período de 60 dias a contar a partir de 23/08/2021
- Portaria 08/2021, 03/08/2021 – Adequação e distribuição das atribuições dos Defensores Públicos em razão de licença-maternidade
- Portaria 06/2021, 08/06/2021 – Suspender o expediente no dia 11 de junho de 2021 (referente ao dia da Entronização do Sagrado Coração de Jesus), na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Conselheiro Lafaieite-MG
- Portaria 05/2021, 24/05/2021 – As atribuições exercidas pelo Dr. Vicente Augusto Sacramento Ferreira perante a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica estão suspensas por parte da Defensoria Pública, até que este retorne ao serviço...
- Portaria 04/2021, 01/03/2021 – Suspender o atendimento presencial na Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, a partir de 03/03/2021
- Portaria 03/2021, 01/02/2021 – O atendimento permanecerá prioritariamente, na forma remota, enquanto perdurarem as medidas restritivas decorrentes da pandeminas de COVID-19, podendo, excepcionalmente, ser realizado presencialmente
- Portaria 02/2021, 22/01/2021 – Referente à delimitação das atribuições do cargo de cooperador na comarca de Conselheiro Lafaiete
- Portaria 01/2021, 22/01/2021 – Suspensão do atendimento presencial na unidade, a partir do dia 25 de janeiro
2020
- Portaria 06/2020, 16/11/2020 – Dispõe sobre a distribuição de atribuições dos defensores públicos que atuam na comarca de Conselheiro Lafaiete
- Portaria 05/2020, 13/07/2020 – Resolve sobre a cooperação voluntária na área de Família e Sucessões e dá outras providências
- Portaria 04/2020, 26/06/2020 – Prorroga os efeitos da Portaria 02/2020 DPMG/CL, especificando as atribuições exercidas pelos Defensores Públicos perante a comarca de Conselheiro Lafaiete, até 31 de dezembro de 2020, ou até o provimento por novo Defensor Público
- Portaria 03/2020, 15/06/2020 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na comarca de Conselheiro Lafaiete no dia 19 de junho de 2020
- Portaria 02/2020, 13/03/2020 – Prioriza temporariamente áreas de atuação em virtude de afastamento de órgão de execução
2019
- Portaria 02/2019, 05/12/2019 – Substituição entre os dias 05/12/19 a 19/12/19
- Portaria 01/2019, 24/06/2019 – Suspende o expediente no dia 28 de junho de 2019 na DPMG na comarca de Conselheiro Lafaiete-MG (feriado referente ao dia da Entronização do Sagrado Coração de Jesus e sede de plantão judiciário)
- Portaria 02/2019, 14/05/2019 – Dispõe sobre a cooperação voluntária das Defensores Públicos com atribuição na Defensoria Cível na Comarca de Conselheiro Lafaiete nos atendimentos iniciais de pedido de alimentos e dispensa do Defensor Cooperador dos processos envolvendo Família e Sucessões
- Portaria 01/2019, 21/03/2019 – Deliberação 09/2015, estabelece reajustamento funcional
2018
- Portaria 01/2018, 07/06/2018 – Considerando que o art. 1 da Deliberação 08/2011 do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Público do Estado de Minas Gerais estabelece que não haverá expediente na Defensoria Pública nos feriados municipais...
- Portaria 01/2018, 26/04/2018 – Considerando que haverá mudança das instalações da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete para uma nova sede, o que impossibilita o atendimento do público durante a mudança, devido a falta de infraestrutura para atendimento...
2016
2015