CIRCUITO DAS ÁGUAS – Regional
2024
- Retificação de escala de plantão - 1º semestre
- *Escala
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana, feriados e pontos facultativos, na Microrregião XXVII, do TJMG, quando a sede do plantão Judiciário regionalizado ocorrer na Comarca de Bom Sucesso/MG, na Comarca de Itumirim/MG, na Comarca de Nepomuceno/MG e na Comarca de Perdões/MG
2023
- Escala de Plantão Nova Resende
- Escala de Plantão - Monte Belo
- Portaria conjunta 01/2023 - Varginha/Campanha, 15/03/2023 – Dispõe sobre as substituições automáticas nas férias, licenças e demais afastamentos na Comarca da Campanha.
2022
- Portaria 06/2022 (Varginha), 23/09/2022 – Altera a escala de plantonistas prevista na Portaria 05/2022 relativamente aos dias 13,14 e 21/08/2022; 01 e 02/10/2022; e 02/11/2022
- Portaria 02/2022 (Baependi e Caxambu), 01/09/2022 - Dispõe sobre a substituição automática nas unidades de Baependi e Caxambu
- Portaria 01/2022 (Três Corações e Cambuquira), 01/08/2022 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer nas comarcas de Três Corações e Cambuquira
2021
- Portaria 04/2021, 22/11/2021 – Dispõe sobre a substituição automática nas unidades de Baependi e Caxambu, na forma do §4º do art. 5º da Deliberação 190/2021
- Portaria 03/2021, 16/11/2021 – Dispõe sobrea as atribuições ordinárias do Auxiliar da Regional Circuito das Águas
- Portaria 01/2021, 06/05/2021 – Regulamenta as atribuições do Defensor Público auxiliar Regional