Portarias e Plantões CARATINGA
2024
- *Escala de plantão - Nov/2024
- *Escala de plantão - Out/2024
- *Escala de plantão - Set/2024
- *Escala de plantão - Ago a out/2024
- *Escala de plantão - Ago/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - Jul/2024 - Retificação
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
- Portaria 01/2024 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública da comarca de Caratinga, no dia 24 de junho de 2024
2023
- *Escala de plantão - Recesso forense
- *Escala de plantão - Retificação 25 e 26/11/2023
- *Escala de plantão - 2º semestre - retificada
- Portaria 06/2023 - Dispõe sobre as atribuições da cooperação na Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos Cível da Comarca de Caratinga e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos cooperadores
- Portaria 05/2023 - Dispõe sobre as atribuições e estabelece as substituições automáticas entre os (as) Defensores (as) Públicos (as) cooperadores (as) atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Caratinga/MG.
- Escala de plantão 2º sem./2023 (Retificada)
- *Escala de plantão - 1º sem/2023 (retificada)
- *Escala de plantão - 1º sem./2023
- Portaria 04/2023 - Dispõe sobre diretrizes de atuação da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos Cível da Comarca de Caratinga
- Portaria 03/2023 - Dispõe sobre diretrizes de atuação da Defensoria Pública Cível e das Famílias da Comarca de Caratinga
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre diretrizes de atuação da Defensoria Pública Criminal da Comarca de Caratinga
- Portaria 01/2023, 11/01/2023 – Dispõe sobre a escala de plantão da Defensoria Pública nos finais de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Caratinga
2022
- Portaria 09/2022, 07/12/2022 – Dispõe sobre a escala de plantão durante o período de recesso forense
- Portaria 08/2022, 01/12/2022 – Dispõe sobre a retificação da escala de plantões da Defensoria Pública nos finais de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Caratinga
- Portaria 07/2022, 09/11/2022 – Dispõe sobre a retificação da escala de plantões da Defensoria Pública nos finais desemana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Caratinga
- Portaria 06/2022, 10/08/2022 – Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos finais de semana, feriados e pontos facultativos quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Caratinga
- Portaria 05/2022, 9/6/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública de Minas Gerais – Unidade de Caratinga, no mês de junho de 2022.
- Portaria 04/2022, 07/04/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública de Minas Gerais – Unidade de Caratinga, nos dias 13, 14, 15, 21 e 22 de abril de 2022
- Portaria 03/2022, 24/02/2022 – Dispõe sobre a suspensão do expediente da unidade da Defensoria Pública em Caratinga nos dias em que menciona
- Portaria 02/2022, 24/01/2022 – Dispõe sobre diretrizes de atuação da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos na unidade de Caratinga e dá outras providências
- Portaria 01/2022, 24/01/2022 – Dispõe sobre diretrizes de atuação da Defensoria Pública Cível e das Famílias da Comarca de Caratinga e dá outras providências
2021
- Portaria 08/2021, 13/12/202 – Dispõe sobre o plantão durante o período de recesso forense
- Portaria Conjunta nº 1/2021/Caratinga e Coordenação Regional Vertente do Caparaó, 19/10/2021 – Dispõe sobre os substitutos automáticos nos casos de férias, licenças e afastamentos
- Portaria 07/2021, 10/11/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Caratinga no dia 15 de novembro de 2021
- Portaria 06/2021, 21/10/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Caratinga nos dias 29 de outubro e nos dias 01 e 02 de novembro de 2021
- Portaria 05/2021, 08/10/2021 - Suspende o expediente na Defensoria Pública em Caratinga nos dias 11 e 12 de outubro de 2021
- Portaria 04/2021, 16/06/2021 – Suspende o expediente na Defensoria Pública em Caratinga no dia 24/06/2021
- Portaria 03/2021, 14/05/2021 – Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Pública de Cooperação e Conflitos na comarca de Caratinga e dá outras providências
- Portaria 02/2021, 08/05/2021 – Dispõe sobre as atribuições da Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal atuante na comarca de Caratinga/MG
- Portaria 01/2021, 08/05/2021 – Estabelece diretrizes de atuação da Defensoria Pública Cível e das Famílias na comarca de Caratinga e dá outras providências
2020
- Portaria 03/2020, 09/12/2020 – Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Defensoria Pública em Caratinga/MG, a partir do dia 09/12/2020
- Portaria 02/2020, 24/06/2020 – Dispõe sobre a limitação temporária das atribuições da Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal atuante na comarca de Caratinga/MG
- Portaria 01/2020, 10/06/2020 – Dispõe sobre a suspensão de expediente na comarca de Caratinga (MG) no dia 24 de junho de 2020, em razão do aniversário da cidade, feriado municipal, segundo a Lei Orgânica do Município RES nº 285/90
2019
2018
- Portaria 02/2018, 03/09/2018 – Dispõe sobre a supensão do expidente na Defensoria Pública na Comarca de Caratinga(MG) durante a mudança das instalações para a nova sede
- Portaria 01/2018, 15/06/2018 – Dispõe sobre a limitação temporária das atribuições da Defensoria Auxiliar da Vertente do Caparaó, com função nas Defensorias Cível e das Famílias atuantes na comarca de Caratinga/MG.
2016