Brasília de Minas
2026
- Portaria 02/2026 - Dispõe sobre suspensão do expediente presencial e sobre o trabalho remoto de servidores e estagiários nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2026 na unidade de Brasília de Minas
- Portaria 02/2026 - Dispõe sobre as atribuições ordinárias da 1ª Defensoria Mista e da 2ª Defensoria Mista e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Brasília de Minas
2025
- Portaria 01/2025 - Dispõe sobre as atribuições ordinárias da 1ª Defensoria Mista e da 2ª Defensoria Mista e estabelece as substituições automáticas entre os Defensores Públicos atuantes na Unidade da Defensoria Pública em Brasília de Minas
- *Escala de plantão - 14/03 a 30/06/2025 - Comarcas abrangidas: Brasília de Minas, Coração de Jesus, São Francisco, São João da Ponte, São Romão
- *Escala de plantão - 24/01 a 24/03/2025
- Portaria 01/2025 - Dispõe sobre a suspensão de expediente no dia 20 de janeiro de 2025, data em que se comemora o dia de São Sebastião no Município de Brasília de Minas
2024
- *Escala de plantão - 19 a 21/11/2024
- *Escala de plantão - 2º sem/2024
- *Escala de plantão - 27 a 29/03/2024
- *Escala de plantão - 1º sem/2024
2023
- *Escala de plantão - 7 e 8/10/2023 (Retificação)
- *Escala de plantão -2º sem/2023
- Portaria 03/2023 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Brasília de Minas/MG no dia 26 de julho de 2023
- Portaria 02/2023 - Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos plantões de final de semana quando a sede do plantão ocorrer na comarca de Brasília de Minas
- Portaria CONJ. REG. NORTE (Januária, Brasília de Minas e Francisco Sá) 01/2023, 17/01/2023 – Dispõe sobre a escala de substituição automática para fins de cooperação nas unidades da Defensoria de Januária, Brasília de Minas e Francisco Sá.
- Portaria 01/2023, 16/01/2023 – Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública na Unidade de Brasília de Minas/MG no dia 20 de janeiro de 2023.