A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) empossou o primeiro ouvidor-geral da Instituição nesta sexta-feira (24/4). Rodrigo Xavier da Silva assume o cargo para o biênio 2026-2028.
A cerimônia foi realizada durante sessão solene do Conselho Superior, com a presença das membras e membras do órgão: defensora pública-geral e presidente do CS, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; subdefensor-geral Institucional e vice-presidente, Gustavo Gonçalves Martinho; corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva; conselheiros Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez, João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Vinícius Paulo Mesquita e Rafael de Freitas Cunha Lins; além da vice-presidenta Institucional da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Lígia Olimpio de Oliveira, representando o diretor-presidente Rômulo Luis Veloso de Carvalho.
Pronunciamentos
Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral Caroline Goulart Teixeira destacou o simbolismo do momento, especialmente por ocorrer no ano em que a Defensoria celebra seus 50 anos de atuação, reforçando o compromisso institucional com a democracia e a participação social.
Caroline Goulart Teixeira ressaltou a Ouvidoria como um espaço permanente de diálogo entre a sociedade e a Defensoria Pública, essencial para o aprimoramento dos serviços prestados e para uma atuação cada vez mais próxima das reais necessidades da população.
“A Ouvidoria é, sobretudo, uma conquista da cidadania, um canal que fortalece o diálogo direto e qualificado entre a sociedade e a Defensoria, pautado pela ética, pela transparência e pelo respeito”, afirmou a DPG, ao dar as boas-vindas ao novo ouvidor-geral, e desejar uma atuação comprometida com os valores da instituição.
Em seu discurso, o ouvidor-geral destacou a dimensão do desafio assumido e exaltou o papel essencial da Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.
Ao enaltecer a trajetória e a missão da Instituição, ele ressaltou que a criação da Ouvidoria-Geral é fruto de um esforço coletivo e representa uma conquista da sociedade mineira. “A Defensoria Pública é uma instituição gigante, respeitada e querida, que exerce função essencial à Justiça e é um pilar do acesso à justiça, da promoção dos direitos humanos e do próprio Estado democrático de Direito”, afirmou. Segundo ele, a Ouvidoria nasce para fortalecer o diálogo com a sociedade, atuar com transparência e contribuir para o aprimoramento contínuo dos serviços, reafirmando o caráter democrático e inovador da Defensoria Pública de Minas Gerais.
O corregedor-geral Frederico Saraiva classificou como histórico e simbólico o ato de posse do primeiro ouvidor-geral da Instituição, destacando o significado do momento para o fortalecimento da transparência e da qualidade dos serviços prestados à população. Em sua manifestação, ele ressaltou que a criação da Ouvidoria reafirma o compromisso da Defensoria com as pessoas assistidas e com a sociedade civil.
Ao desejar êxito ao ouvidor-geral, Frederico Saraiva reforçou a importância da atuação integrada entre a Ouvidoria e a Corregedoria para o aperfeiçoamento institucional. “Este é um momento histórico que reafirma o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a qualidade do serviço, com a transparência e com a sociedade. Tenho certeza de que Ouvidoria e Corregedoria trabalharão juntas, nesse caminho de fortalecimento institucional”, afirmou, ao desejar serenidade e equilíbrio ao ouvidor no exercício da nova função.
Representando o Conselho Superior, o secretário Rafael Lins ressaltou a relevância institucional da posse do primeiro ouvidor-geral, destacando o momento como especialmente simbólico no ano em que a Defensoria completa 50 anos de história. Ele enalteceu o trabalho coletivo que possibilitou a criação da Ouvidoria e reforçou o compromisso da instituição com a transparência, a participação social e a promoção dos direitos humanos.
Ao recordar o processo democrático e transparente de escolha do cargo, Rafael Lins sublinhou o papel singular da Defensoria Pública no Sistema de Justiça, pela sua proximidade com a população em situação de vulnerabilidade.
“A Defensoria Pública certamente é a instituição do Sistema de Justiça que possui o acesso mais facilitado pela população, por sua própria razão de existir, que é prestar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou, ressaltando que a Ouvidoria nasce como um instrumento estratégico para ampliar esse diálogo, fortalecer a escuta qualificada e tornar a Defensoria ainda mais presente na vida das mineiras e dos mineiros.
A vice-presidenta institucional da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Lígia Olimpio de Oliveira, destacou o caráter histórico e democrático da posse do primeiro ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado. Representando o diretor-presidente da entidade, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, ela afirmou que a criação da Ouvidoria vai além de um avanço administrativo e reafirma a vocação constitucional da Defensoria como instituição de escuta e de garantia de direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em sua manifestação, Lígia ressaltou que a Ouvidoria ocupa um papel central na essência democrática da instituição, fortalecendo o diálogo com a sociedade e qualificando a atuação defensorial.
“A ouvidoria não é um apêndice institucional; ela é parte da própria essência democrática da Defensoria Pública, um espaço de projeção de vozes e de escuta ativa, qualificada e permanente”, afirmou. Segundo ela, uma ouvidoria forte é condição indispensável para uma Defensoria Pública mais legítima, sensível às demandas sociais e conectada com a realidade, capaz de construir soluções de forma compartilhada e promover o fortalecimento institucional e humano da Defensoria.
O presidente da Associação da Atividade Meio da Defensoria Pública (Assamdep), Willer Dal Ferro, destacou que a instalação da Ouvidoria representa um marco histórico para a Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele manifestou a expectativa de que o órgão exerça uma escuta ativa, plural e qualificada, contemplando diferentes perspectivas. Na condição de presidente da Associação, defendeu uma atuação pautada pela ponderação e pelo equilíbrio, sempre voltada à proteção dos assistidos, mas também atenta às servidoras e aos servidores no exercício cotidiano de suas funções.
A ouvidora externa da Defensoria Pública do Distrito Federal e vice-presidenta do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Patrícia Pereira de Almeida, destacou o marco histórico da implementação da Ouvidoria em Minas, sendo a vigésima Ouvidoria implantada nas Defensorias do país. Mineira de Brasília de Minas, ela afirmou estar emocionada por participar do momento e reforçou que a Ouvidoria se diferencia por levar a escuta para o território, aproximando a instituição de quem mais precisa. “Nós somos o chão de fábrica. Vamos aonde o povo está”, disse.
Ao enaltecer a atuação da instituição mineira, a vice-presidenta ainda destacou o compromisso da DPMG com sua missão constitucional de garantir direitos onde o Estado falha e de abrir espaço real para a participação popular. “A Defensoria Pública de Minas Gerais dá hoje um passo fundamental ao afirmar que o povo faz parte dessa instituição. A ouvidoria externa é isso: é o chão de fábrica da Defensoria, é a escuta sensível no território, fortalecendo uma instituição que é, acima de tudo, do povo e para o povo”, afirmou Patrícia Pereira de Almeida.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial — ASCOM