A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), juntamente com a Universidade Federal de Ouro Preto e a Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC) promovem, nos dias 3 e 4 de novembro de 2025, o XI Congresso Mineiro de Direito Civil. Com o tema “Autonomia, exercício e efetividade de titularidades no Direito Civil”, o evento acontece no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto.
A escolha do tema reflete a necessidade de analisar criticamente a aplicação das normas civis, buscando soluções para garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos fundamentais.
O congresso busca projetar estratégias assistenciais concretas para situações de desamparo. De modo amplo, visa a discutir o aprimoramento da assessoria jurídica cotidiana de forma mais eficiente.
A programação inclui painéis temáticos, apresentações de pesquisas e oficina prática.
Defensoras públicas e defensores públicos de Minas Gerais estão entre os painelistas:
- Daniele Rodrigues de Souza Bernd e Samantha Vilarinho Mello Alves – Julgamento sob perspectiva de gênero
- Antônio Lopes de Carvalho Filho, Bráulio Santos Rabelo de Araújo e Felipe Augusto Cardoso Soledade – Desafios da proteção dos direitos patrimoniais e existenciais na sociedade contemporânea: os casos das Barragens de Mariana e Brumadinho
- Marina Nogueira de Almeida – Novas Tecnologias e a Efetividade de Direitos
- Daniel Firmato de Almeida Glória – Superendividamento pelas BET’S
- Cleide Aparecida Nepomuceno – Modelos úteis de atuação na prática de conflitos fundiários
- Marcos Lourenço Capanema de Almeida – Casos que desafiam pensar na renúncia à parentalidade
Confira a programação completa e faça sua inscrição neste link.