PAUTA:
00:00:00 – ITEM 1: Momento aberto – Apresentação do Projeto de implementação da LGPD na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
00:53:40 – ITEM 2: (PROCEDIMENTO SOB SIGILO INSTITUCIONAL)
Procedimento 019/2021
Requerente: M.C.F.C.
Assunto: Recurso administrativo – PAD 1118.1301.2020.0.004.
Relator: Felipe Soledade
Fase: Discussão e Deliberação
00:54:06 – ITEM 3: Procedimento 022/2022
Proponente: Secretário do Conselho Superior.
Proposta de deliberação que dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias para o segundo semestre de 2022.
Relator: Felipe Soledade
Fase: Discussão e Deliberação
01:04:18 – ITEM 4: Procedimento 018/2017
Requerentes: Bruno Braga Lima, Priscila Nassif Del Lama e Karina Rodrigues Maldonado.
Pedido de designação de Defensor Público Auxiliar para a DEUC da Capital, nos afastamentos do Conselho Secretário.
Relator: Felipe Soledade
Fase: Discussão e Deliberação.
01:14:30 – ITEM 5: Procedimento 005/2014
Requerente: Jayme Henrique Abreu Júnior.
Assunto: Revisão do Anexo I da Deliberação nº 011/2009 (DESITS-CRIM), criando-se a cooperação Cível de 2ª Instância.
Relator: Felipe Soledade
Fase: Discussão e Deliberação
01:22:15 – ITEM 6 Procedimento 016/2022
Proponente: Gustavo Dayrell
Assunto: Proposta de deliberação para alteração do art. 5º, IV, da Deliberação 110/2019.
Relator: Gustavo Dayrell
Fase: Discussão e Deliberação
01:34:10 – ITEM 7: Comunicações da Administração Superior
ITEM 8 Assuntos gerais